Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00433001264201917
Data de Produção:
18/10/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico
?Protocolos Relacionados:
00493003849201878, 00415085918201967, 00424050700202016

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Histórico

Data:
22/06/2020 13:07:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2020 13:07:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluído nesta SEAD/PFE, em face da COTA n. 00077/2020/PFE-BA/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU, em 22/06/2020.

Data:
09/04/2020 20:33:57
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2020 10:05:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00740.000008/2020-64 ) COM TAREFA ABERTA AO Drº CIRO DE LOPES E BARBUDA, EM 31/03/2020.

Data:
31/03/2020 09:40:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 08:56:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
16/03/2020 11:31:37
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2020 10:49:10
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
16/03/2020 10:49:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho n. 00291/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2019758).

Data:
16/03/2020 10:44:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2020 16:20:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/03/2020 16:19:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dr. Andréa, à Presidência da FUNAI, para manifestação sobre o interesse no prosseguimento da estratégia processual adotada, qual seja a interposição de agravo de instrumento n. 1003149-21.2020.4.01.0000, em 14.03.2020.

Data:
14/03/2020 16:09:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/03/2020 11:19:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/03/2020 11:18:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, à Sra. Coordenadora de Atividade Finalística desta Procuradoria, para ciência, tendo em conta a singularidade do caso, EM 05/03/2020.

Data:
06/02/2020 16:08:22
Unidade:
Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2020 11:48:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2020 11:42:21
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
03/02/2020 17:19:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2020 15:27:30
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2020 15:26:51
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Memorando nº 24/2020/COIC/CGPDS/DPDS-FUNAI, (1917049), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
03/02/2020 11:00:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00740.000008/2020-64, COM TAREFA ABERTA PARA DRº. CIRO. 03.02.2020

Data:
03/02/2020 10:54:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2020 10:21:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2020 08:44:54
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2020 08:44:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
31/01/2020 17:44:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIC

Data:
31/01/2020 17:44:44
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIC

Data:
31/01/2020 10:29:26
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2020 10:29:18
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
31/01/2020 10:14:53
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2020 09:22:51
Unidade:
Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2020 09:22:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00740.000008/2020-64) COM TAREFA ABERTA AO Drº CIRO DE LOPES E BARBUDA EM 31/01/2020.

Data:
31/01/2020 09:16:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2020 09:09:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
31/01/2020 09:09:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 19:09:08
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

Data:
30/01/2020 19:09:08
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

Data:
30/01/2020 19:09:08
Unidade:
Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

Data:
30/01/2020 19:00:38
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 17:44:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
30/01/2020 17:02:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 16:53:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 15:50:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
30/01/2020 14:22:12
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 13:13:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
30/01/2020 12:17:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/01/2020 12:15:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO 31/01/2020. De ordem do Dr.Ciro, à DPDS, em 30/01/2020.

Data:
29/01/2020 19:56:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 17:05:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
MEMORANDO 21 (1909860) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00740.000008/2020-64) COM TAREFA ABERTA AO Drº CIRO DE LOPES E BARBUDA EM 29/01/2020.

Data:
29/01/2020 17:02:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 16:29:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
29/01/2020 14:24:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
29/01/2020 14:24:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 14:14:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
29/01/2020 11:20:23
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2020 16:24:06
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2020 16:22:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/01/2020 16:22:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2020 16:22:09
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/01/2020 16:22:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/01/2020 16:22:09
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/01/2020 16:21:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Ciro, às Diretorias de Desenvolvimento Social e de Proteção Territorial da Funai, para que respondam a ambos os expedientes (o da PSU Ilhéus e o da PFE/Funai em Porto Seguro) em conjunto, no mesmo prazo anteriormente assinalado, à CR Sul da Bahia e à PSU Ilhéu, via SAPIENS, para ciência das providências adotadas, em 28.01.2020.

Data:
28/01/2020 16:10:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/10/2016)

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