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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:03:28

Protocolo:
00493003849201878
Data de Produção:
28/03/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - manifestação sobre área em processo de reintegração de posse
?Protocolos Relacionados:
00415051958201913, 00433001264201917

Interessados

Identificação	Nome
	PFE-FUNAI - PORTO SEGURO/BA
	Comunidade indígena Pataxó de Mata Medonha
	AGU/PGF/COAF/PFE-FUNAI/PORTO SEGURO-BA

Histórico

Data:
16/12/2022 12:50:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2020 12:34:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2020 14:24:56
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/10/2020 15:09:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2020 16:43:24
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2020 12:54:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM, DOCUMENTOS ANEXADAS NO SAPIENS NUP: 00493.003849/2018-78, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 01.07.2020

Data:
01/07/2020 10:03:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA NUBIA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 01/07/2020

Data:
01/07/2020 10:03:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 18:56:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2020 18:56:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluído nesta unidade, tendo em vista que os subsídios foram prestados através da Informação Técnica 88 (SEI Nº 2181917).

Data:
30/06/2020 18:13:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 18:12:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/06/2020 18:12:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/06/2020 18:06:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 17:41:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
30/06/2020 16:12:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2020 16:12:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em atenção ao Despacho Asstec-DPT (2267077), encaminha-se a Informação Técnica 88 (SEI Nº 2181917).

Data:
30/06/2020 16:07:39
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 16:02:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
30/06/2020 13:46:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 13:25:08
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 12:39:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/06/2020 12:38:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 12:38:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
30/06/2020 11:28:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 10:52:00
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-SB

Data:
30/06/2020 10:31:05
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 09:12:32
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-SB

Data:
30/06/2020 09:08:51
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 07:55:03
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/06/2020 07:54:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2020 20:39:54
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/06/2020 20:39:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/06/2020 20:38:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. Ciro de Lopes e Barbuda - Procurador Federal PFE/Funai em Porto Seguro encaminha à DPT e CR SB, para ciências e providências que reputarem cabíveis. Em 29/06/2020.

Data:
29/06/2020 20:36:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2020 12:52:25
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 12:50:35
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 11:54:10
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Maurício Schneider, para análise e elaboração de subsídios em atenção ao Despacho ASSTEC-DPT (2093702)

Data:
23/04/2020 11:41:18
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 09:44:43
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
23/04/2020 09:44:37
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM, por competência.

Data:
23/04/2020 09:43:10
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 12:50:36
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/04/2020 21:51:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 19:05:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
16/04/2020 19:05:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 18:27:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
16/04/2020 16:26:48
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 11:09:59
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
16/04/2020 11:09:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 11:09:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
15/04/2020 18:01:58
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
15/04/2020 18:01:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2020 17:35:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/04/2020 17:35:00
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/04/2020 17:28:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA - Procurador Federal, encaminho a presente Cota à DPT e à CRSB. Em 15/04/2020.

Data:
15/04/2020 15:58:39
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2020 18:19:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP: 00493.003849/2018-78 COM TAREFA ABERTA AO DRº CIRO DE LOPES E BARBUDA, EM 14-04-2020

Data:
14/04/2020 17:38:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 17:14:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO VIA SAPIENS, COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 14/04/2020

Data:
14/04/2020 17:14:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 16:46:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-SB

Data:
14/04/2020 16:46:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-SB

Data:
14/04/2020 15:18:26
Unidade:
Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 15:13:52
Unidade:
Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

Data:
14/04/2020 11:59:11
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 07:57:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-SB

Data:
13/04/2020 16:09:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 20:13:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-SB

Data:
17/01/2020 10:58:09
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2020 10:51:50
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
16/01/2020 15:19:18
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2020 14:55:28
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/01/2020 14:55:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para análise e manifestação conforme solicitado pela COTA n. 00538/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 0569215).

Data:
16/01/2020 11:07:28
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2020 14:55:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2020 14:52:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
13/01/2020 09:40:54
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2020 18:55:24
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
10/05/2018 19:03:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2018 16:05:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
04/05/2018 18:00:00
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2018 16:15:39
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
26/04/2018 16:15:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para análise e elaboração de resposta.

Data:
26/04/2018 16:14:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2018 10:49:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2018 18:06:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
13/04/2018 18:06:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
13/04/2018 18:04:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2018 17:54:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

Data:
13/04/2018 17:54:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2018 17:51:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/04/2018 17:51:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI EM 13.04.2018. Á DPT PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS URGENTES.

Data:
13/04/2018 17:48:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/03/2018)

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