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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 04:48:49
- Protocolo:
- 00473001595201620
- Data de Produção:
- 12/03/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620004239202015
Interessados
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Histórico
- Data:
- 29/03/2021 17:52:30
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2021 16:55:37
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2021 18:15:06
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERT
- Data:
- 23/03/2021 17:09:43
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2021 16:51:43
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERT
- Data:
- 19/03/2021 09:26:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 18/03/2021 15:00:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 11:38:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 18/03/2021 11:25:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/03/2021 10:00:11
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 00:38:12
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2021 18:22:34
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 17/03/2021 18:22:34
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 17/03/2021 18:15:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2021 13:54:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 17/03/2021 13:54:31
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluído na unidade. Encaminho à CGAF para ciência do Despacho n. 00260/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2925136) o qual informa os termos da decisão judicial transitada em julgado que extinguiu a obrigação da FUNAI em relação às benfeitorias realizadas pela FRENOVA AGROPECUÁRIA na TI Urubu Branco.
- Data:
- 16/03/2021 17:40:30
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2021 15:05:26
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 16/03/2021 15:05:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2021 14:44:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 16/03/2021 14:43:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho para ciência da DPT. Em 16/03/2021.
- Data:
- 16/03/2021 14:39:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/03/2021 17:27:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2021 17:10:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 12/03/2021 17:10:13
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluído na unidade. Encaminho à CGAF para ciência do Despacho 00472/2021/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (OUTROS) (2918461) acerca do Parecer de Força Executória que versa sobre Ação de Consignação em Pagamento.
- Data:
- 12/03/2021 17:07:20
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2021 17:05:16
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 12/03/2021 17:05:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2021 17:04:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 12/03/2021 17:04:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, à DPT, para ciência.
- Data:
- 12/03/2021 16:57:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado