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  • Protocolo:
  • 08620004239202015
  • Data de Produção:
  • 21/05/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Levantamento de Benfeitorias: Ocupação não indígena - Indenização da Terra Indígena Urubu Branco
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001431199415, 00473001595201620

Interessados

Identificação Nome
Frenova Agropecuária LTDA.

Histórico

  • Data:
  • 11/03/2021 09:24:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2021 08:56:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 14:29:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 13:01:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERT

  • Data:
  • 18/09/2020 15:47:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 14:41:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 18:28:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Há pendência na análise dos embargos opostos, conforme SEI 2423864.

  • Data:
  • 01/09/2020 13:14:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 09:46:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 01/09/2020 09:28:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 09:27:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 01/09/2020 09:27:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminhe-se a CORT/CGAF para que proceda nos termos do Despacho ASSTEC-DPT (2426603).

  • Data:
  • 01/09/2020 09:25:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 16:19:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 31/08/2020 16:18:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 15:56:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 31/08/2020 15:24:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 08:11:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 31/08/2020 08:11:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2020 11:15:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 30/08/2020 11:15:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à DTP.

  • Data:
  • 30/08/2020 11:00:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 19:45:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 19:42:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 16:26:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 25/08/2020 16:26:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminhe-se a CORT/CGAF para analise e manifestação do Despacho ASSTEC-DPT (2409731).

  • Data:
  • 25/08/2020 16:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 13:56:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 25/08/2020 13:55:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 11:48:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 24/08/2020 20:26:10
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 09:04:32
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/08/2020 09:03:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DE ORDEM, À DPT, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO n. 00027/2020/MCCF-PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 24/08/2020 08:59:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 07:49:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 24/08/2020 07:49:49
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 24/08/2020 07:46:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2020 21:14:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/08/2020 21:13:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, ciência à DPT, acerca das providências adotadas.

  • Data:
  • 21/08/2020 17:16:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO N° 08620.004239/2020-15 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA AO Drº MARCELO BRITO DOS SANTOS, EM 21/08/2020

  • Data:
  • 21/08/2020 16:40:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2020 16:16:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 21/08/2020 08:36:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2020 17:14:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERT

  • Data:
  • 21/05/2020 14:41:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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