Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:30:59

Protocolo:
00679000859201964
Data de Produção:
05/08/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Judiciário - Ação Civil Pública sobre Educação para Warao e E'ñepá
?Protocolos Relacionados:
00466003691201863, 00549001440201824, 08620011955201753, 08749000882201990

Interessados

Identificação	Nome
	Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania
	4ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Estado de Roraima.

Histórico

Data:
08/01/2020 10:50:01
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 10:49:52
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Sem providências para o momento, concluo o feito nesta unidade.

Data:
30/12/2019 13:44:56
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2019 13:40:08
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 13:31:39
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-RR

Data:
20/12/2019 10:52:33
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2019 16:57:45
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2019 16:57:19
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/10/2019 16:14:12
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/10/2019 16:14:00
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
29/10/2019 16:07:39
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao técnico Luiz Marques, para ciência.

Data:
29/10/2019 15:43:11
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2019 14:47:54
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-RR

Data:
08/10/2019 14:16:12
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2019 14:14:45
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluso na unidade e relacionado ao processo-mãe da ACP sobre educação para os Warao e outros indígenas imigrantes venezuelanos (00466.003691/2018-63).

Data:
30/09/2019 17:58:29
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 17:58:23
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
30/09/2019 16:51:30
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 15:21:05
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 13:02:59
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
30/09/2019 13:02:58
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
30/09/2019 13:02:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE e COGEN para conhecimento e análise do despacho do Coord. Geral CGPC-substituto, no consultar andamento, do dia 27/09/2019 21:36h.

Data:
30/09/2019 10:53:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 21:36:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
27/09/2019 21:36:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE/CGPC e COGEN/CGPC, o processo trata sobre ACP referente ao Plano de Ação elaborado, em especial sobre educação escolar, para atender indígenas Warao e E'nepá. Cita a audiência judicial (de 20/08/2019), na qual participaram pela Funai-Sede o Diretor Giovani Filho (DPDS) e a então Coordenadora-Geral da CGPC/DPDS Senhora Léia do Vale Rodrigues. Tem relação com o Processo 08620.011955/2017-53.

Data:
20/08/2019 17:32:29
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2019 17:14:50
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-RR

Data:
19/08/2019 09:22:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 09:08:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/08/2019 09:07:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE- A INFORMAÇÕES n. 00095/2019/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU, está datada de 15/08/2019, porém a tarefa foi aberta para a servidora pelo procurador em 16/08/2019. De ordem do Dr. Igor, à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania para ciência, e à Procuradoria Federal no Estado de Roraima, via SAPIENS, aos cuidados do Procurador Federal Dr. Cayo Cezar Dutra para ciência, em 19/08/2019.

Data:
18/08/2019 20:19:13
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2019 10:59:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2019 10:59:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2019 10:57:50
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2019 10:57:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
16/08/2019 10:57:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2019 10:57:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2019 10:57:09
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2019 10:28:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
16/08/2019 10:28:29
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
16/08/2019 10:28:29
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
16/08/2019 10:28:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
16/08/2019 10:14:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2019 10:13:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/08/2019 10:13:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEATO/DPDS (1524143) que solicita participação em audiência (videoconferência) a ser realizada no próximo dia 20 de agosto de 2019, às 15 horas, no prédio da Seção Judiciária do Distrito Federal, conforme Mandado de Intimação (1500149).

Data:
16/08/2019 09:59:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2019 09:29:53
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
16/08/2019 09:26:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
16/08/2019 09:25:00
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2019 08:36:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 16:45:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
15/08/2019 16:43:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 16:37:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000859/2019-64, COM TAREFA ABERTA PARA DRº IGOR. EM 15.08.19

Data:
15/08/2019 16:25:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 16:19:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 15:37:19
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/08/2019 15:37:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/08/2019 15:37:19
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/08/2019 15:37:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/08/2019 15:37:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/08/2019 15:36:23
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
12/08/2019 09:55:32
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2019 15:41:15
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
08/08/2019 15:38:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2019 10:53:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/08/2019 10:53:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AUDIÊNCIA 20/08/2019. De ordem do Dr. Igor, à Presidência da FUNAI para ciência, ressaltando a necessidade de comparecimento na data mencionada no parágrafo, em 08/08/2019.

Data:
08/08/2019 10:15:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2019 10:53:38
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
07/08/2019 10:53:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para acompanhamento, em atenção à COTA n. 00185/2019/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU.

Data:
07/08/2019 10:35:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 17:21:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/08/2019 17:20:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AUDIÊNCIA 20/08/2019. De ordem do Dr. Igor, à Presidência da FUNAI e à Procuradoria Federal no Estado de Roraima aos cuidados do Procurador Federal Dr. Cayo Cezar Dutra, via SAPIENS, para ciência, em 06/08/2019.

Data:
06/08/2019 17:12:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/08/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.