Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00727000668201980
Data de Produção:
24/04/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
08620004750201983, 08761000186201915

Interessados

Identificação	Nome
	PFE
	CGID/DPT
	: AGU/PGF/PFE-FUNAI/COAF

Histórico

Data:
10/09/2019 16:29:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2019 16:28:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, à CONJUR MDH com urgência, em 10/09/2019.

Data:
09/09/2019 15:16:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (PROCESSO Nº 00727.000668/2019-80) COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS EM 09/09/2019.

Data:
09/09/2019 15:09:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 12:00:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
19/06/2019 10:24:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2019 10:24:38
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que a demanda já está sendo tratada no processo 08620.004750/2019-83; e que todos os setores técnicos, ao se manifestarem no presente processo estão fazendo referência aos seus pronunciamentos já exarados no feito 08620.004750/2019-8. E por não haver providências a serem adotadas nesse momento por esta Diretoria, concluo o processo nesta Unidade.

Data:
18/06/2019 11:41:49
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2019 12:17:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2019 11:12:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/06/2019 14:44:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2019 19:06:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
31/05/2019 17:20:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2019 17:18:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, à CONJUR MDH, via SAPIENS, em 31/05/2019.

Data:
29/05/2019 15:28:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (00727.000668/2019-80) COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS EM 29/05/2019.

Data:
29/05/2019 15:18:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2019 08:58:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
29/05/2019 08:58:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2019 08:18:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
23/05/2019 11:40:15
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2019 11:29:03
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
23/05/2019 11:28:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2019 11:24:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
21/05/2019 10:09:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2019 15:49:31
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/05/2019 15:49:12
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que a demanda já está sendo tratada no processo 08620.004750/2019-83; considerando que todos os setores técnicos, ao se manifestarem no presente processo, estão fazendo referência aos seus pronunciamentos já exarados no feito 08620.004750/2019-83; considerando, pois, não haver providências a serem adotadas nesse momento pelo SECOP, concluo o processo.

Data:
20/05/2019 14:36:00
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2019 12:20:18
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC - PRES

Data:
20/05/2019 12:20:02
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para conhecimento e, considerando a diligência já aos setores finalísticos da Fundação, analisar a necessidade de providências atuais no âmbito desta Presidência e monitorar o atendimento da demanda.

Data:
20/05/2019 11:08:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
16/05/2019 18:21:15
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2019 10:22:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2019 10:22:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Fechamos temporariamente o processo, enquanto aguardamos as manifestações de todas as CGs ao DESPACHO - SEATO/DPDS/2019 .

Data:
15/05/2019 10:18:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2019 08:49:38
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
15/05/2019 08:49:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPDS para conhecimento e análise do Despacho 479/CGPC-DPDS (1303463).

Data:
15/05/2019 08:48:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 18:15:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
14/05/2019 17:48:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 17:13:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
14/05/2019 17:13:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para apreciação do Despacho SEGEN/COGEN/CGPC (1301798).

Data:
14/05/2019 17:12:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 17:00:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
14/05/2019 17:00:19
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/05/2019 14:37:35
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 13:49:01
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 12:34:49
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
14/05/2019 12:19:48
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 12:00:13
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
14/05/2019 12:00:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM, para atender a solicitação de subsídios da Cota n. 00924/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1292754).

Data:
13/05/2019 15:14:46
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
13/05/2019 15:14:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COGEN para conhecimento e análise do Despacho 446/CGPC-DPDS (1297188).

Data:
13/05/2019 15:14:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2019 15:13:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
13/05/2019 11:01:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2019 10:50:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2019 09:31:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
13/05/2019 09:31:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEATO/DPDS (1295857) que solicita subsídios a respeito de pedido de informação oriundo do Núcleo de Controvérsias de Direito Internacional dos Direitos Humanos referente à MEDIDA CAUTELAR MC-1544-18 (Povo indígena Avá Guarani), em processamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, em face da República Federativa do Brasil.

Data:
13/05/2019 09:29:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2019 12:42:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
11/05/2019 12:42:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
10/05/2019 16:20:12
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 09:17:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 08:58:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
10/05/2019 08:48:06
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
10/05/2019 08:47:47
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À ASTEC/PRES para análise.

Data:
10/05/2019 08:34:44
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 08:31:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
10/05/2019 08:31:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 08:26:35
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 08:08:16
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 00:48:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
10/05/2019 00:48:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
10/05/2019 00:48:14
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
10/05/2019 00:46:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, à Presidência da FUNAI, à DPT e à DPDS, para prestar informações, em 10.05.19.

Data:
10/05/2019 00:39:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 24/04/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.