Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08761000186201915
Data de Produção:
21/05/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Judiciário - OEA/CIDH. Medida Cautelar 1544-18 (Povo Indígena Avá Guarani)
?Protocolos Relacionados:
08761000059202301, 08620004750201983, 08761000120201925, 00727000668201980

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Histórico

Data:
24/03/2022 09:09:36
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2020 18:29:32
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
19/11/2020 18:29:32
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
19/11/2020 18:28:32
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/05/2020 10:29:33
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2020 10:31:09
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2020 10:19:04
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-GPV

Data:
21/10/2019 14:14:13
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2019 16:08:46
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2019 16:39:29
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício resposta será expedido nos autos nº 08620.004750/2019-83 e acostado ao presente processo.

Data:
02/09/2019 14:13:49
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 10:30:30
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
02/09/2019 10:23:31
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2019 18:36:26
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2019 18:36:19
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Verifica-se nos autos que a CR GPV já encaminhou os subsídios solicitados à presidência, conforme informado no Despacho CR-GPV (1403595). Não vislumbra-se, por hora, maiores providências a serem diligenciadas por essa CGPC. Conclui-se o processo nessa unidade.

Data:
19/07/2019 12:49:26
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2019 12:45:50
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Aguardando a assinatura do Ofício Presidência 638 (1424304) nos autos 08620.004750/2019-83 (o documento SEI 1332231 foi excluído pela ASINT). Processo inserido no Acompanhamento Especial deste Serviço.

Data:
17/07/2019 17:42:42
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 14:46:50
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Está em fase de elaboração, no âmbito do processo n° 08620.004750/2019-83, manifestação da Presidência da Funai que será encaminhado ao MMFDH,

Data:
05/07/2019 10:06:29
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/07/2019 15:57:22
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2019 15:52:35
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
28/06/2019 15:51:16
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Coordenadora Andréa para conhecimento dos trâmites referentes ao pedido de informações sobre a Medida Cautelar 154418 (Povo Indígena Avá Guarani). A Funai se manifesta no processo sobre o assunto no processo 08620.004750/2019-83.

Data:
28/06/2019 09:36:24
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2019 08:11:48
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
28/06/2019 08:11:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conforme despacho da Coord. Geral da CGPC, em atenção ao Despacho CR-GPV (1403595), encaminho à COGEN-CGPC para conhecimento e demais providências.

Data:
28/06/2019 08:10:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2019 17:59:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
27/06/2019 17:59:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em atenção ao Despacho CR-GPV (1403595), encaminho à COGEN-CGPC para conhecimento e demais providências.

Data:
27/06/2019 15:22:45
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 16:42:07
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 15:27:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 15:16:55
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
26/06/2019 15:16:55
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
26/06/2019 15:16:55
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
26/06/2019 15:16:55
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
26/06/2019 15:15:54
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À SECOP/COGAB/PRES para acompanhar o atendimento da demanda.

Data:
26/06/2019 14:14:48
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 13:46:15
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2019 16:30:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2019 16:21:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/06/2019 16:21:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para conhecimento e análise do Despacho CR-GPV (1403595) que encaminha subsídios à CGPC e à Ouvidoria para interlocução com o judiciário.

Data:
25/06/2019 15:54:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2019 15:48:38
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
25/06/2019 15:48:37
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
25/06/2019 15:48:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
25/06/2019 15:48:37
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
25/06/2019 14:37:42
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2019 10:25:58
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Guaira

Data:
11/06/2019 09:39:44
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Aguardando assinatura do Ofício Presidência 520 (1332231) no Processo 08620.004750/2019-83.

Data:
10/06/2019 08:26:51
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 08:26:19
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/06/2019 08:26:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG para providências, em atenção ao Despacho Assessoria Técnica - Pres/Funai (1362124).

Data:
10/06/2019 08:22:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2019 15:30:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC - PRES

Data:
05/06/2019 16:40:35
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2019 16:40:32
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
29/05/2019 18:14:14
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2019 13:24:45
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Rayanne Lima, para análise e acompanhamento

Data:
29/05/2019 13:23:14
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2019 10:46:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2019 10:45:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2019 13:12:01
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2019 12:43:20
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/05/2019 12:43:10
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
28/05/2019 11:03:42
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2019 10:35:52
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
28/05/2019 10:35:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
28/05/2019 10:35:51
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
27/05/2019 16:38:03
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2019 14:39:10
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/05/2019 14:38:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COGEN para conhecimento e análise do Despacho 583/CGPC-DPDS (1328971).

Data:
27/05/2019 14:38:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2019 14:34:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
27/05/2019 11:29:37
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2019 11:21:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2019 11:15:04
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/05/2019 11:14:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/05/2019 11:13:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para conhecimento e análise do Despacho CR-GPV (1327386) que requisita informações quanto à prática de atos de violência contra as comunidades indígenas do Oeste do Paraná.

Data:
27/05/2019 11:13:35
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/05/2019 11:08:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2019 11:07:28
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
27/05/2019 11:07:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
24/05/2019 15:53:14
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2019 14:58:55
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2019 14:57:45
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/05/2019 14:57:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituímos o processo, considerando que não há encaminhamento para a CGPC.

Data:
24/05/2019 13:17:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2019 12:14:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Guaira

Data:
24/05/2019 12:14:49
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Guaira

Data:
24/05/2019 12:14:49
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Guaira

Data:
21/05/2019 16:38:22
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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