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  • Protocolo:
  • 00734000281201772
  • Data de Produção:
  • 13/02/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais: Ação Civil Pública - Ação Civil Pública nº 0000212-­91.2015.4.01.. TEFÉ
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00734000484201688

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE TEFE AM

Histórico

  • Data:
  • 14/08/2017 17:41:56
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/08/2017 17:41:27
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/06/2017 11:02:52
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/02/2017 14:24:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/02/2017 14:24:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Trata-se de certidão emitida pela FUNAI dando ciência do expediente. Considerando que até o presente momento todas as providências necessárias foram adotadas pela CCJ, sugere-se a conclusão nesta unidade, até ulterior deliberação.
  • Data:
  • 22/02/2017 14:11:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ
  • Data:
  • 22/02/2017 12:27:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/02/2017 11:47:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR
  • Data:
  • 22/02/2017 11:45:22
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/02/2017 11:13:55
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/02/2017 10:42:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/02/2017 10:42:25
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ
  • Data:
  • 14/02/2017 10:41:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/02/2017 10:41:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia (entrada)/CGP/CA/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/02/2017 09:10:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/02/2017 09:10:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Considerando que até o presente momento todas as providências necessárias foram adotadas pela CCJ, concluir.
  • Data:
  • 13/02/2017 17:16:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • OFICIO FOI ENCAMINHADO TAMBÉM PARA A PUAM PELO SAPIENS PARA CIENCIA.
  • Data:
  • 13/02/2017 17:03:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia (entrada)/CGP/CA/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAJ-CCJ
  • Data:
  • 13/02/2017 16:42:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Arenaldo, favor encaminhar o Memo 131 para GAB/MJ, fazer upload no SAPIENS deste e do Of. 256 e tramitar para a FUNAI e para ciência da PU no AM.
  • Data:
  • 13/02/2017 14:19:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ
  • Data:
  • 13/02/2017 11:29:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/02/2017 10:57:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR
  • Data:
  • 13/02/2017 10:52:08
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.