Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:27:10

  • Protocolo:
  • 00734000442201728
  • Data de Produção:
  • 07/03/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - PROCESSO Nº 5000451-84.2017.4.04.7213
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00734001515201707, 00679000188201770

Interessados

Identificação Nome
JEFFERSON ALVES BALBINOT E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 14/08/2017 16:32:36
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 16:32:09
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2017 12:31:26
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2017 10:44:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 13:44:01
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 13:36:47
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 13:25:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 13:25:13
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTEC-SPU

  • Data:
  • 20/03/2017 13:14:22
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 16:23:17
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 12:01:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 12:00:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • AS INFORMAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS A PSU-BLUMENAL POR MEIO SISTEMA SAPIENS.

  • Data:
  • 16/03/2017 11:47:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Nery, favor fazer o upload no SAPIENS da Inf. 164, do Desp 235 e de toda documentação correlata e tramitar os autos para a PSU em Blumenau/SC.

  • Data:
  • 15/03/2017 15:16:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 14:58:03
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 15/03/2017 14:58:03
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 11:41:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 11:41:45
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 15/03/2017 11:23:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 09:42:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2017 09:42:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

  • Data:
  • 14/03/2017 18:05:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2017 17:38:09
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2017 17:36:42
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Chave: 886624388817

  • Data:
  • 14/03/2017 17:32:09
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2017 16:54:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2017 16:54:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 14/03/2017 16:54:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2017 16:54:13
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 14/03/2017 07:05:47
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 13/03/2017 16:59:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 16:54:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 13/03/2017 16:54:16
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • PROCESSO RELACIONADO NO SAPIENS: 00557.000483/2017-11

  • Data:
  • 13/03/2017 16:52:03
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 14:20:17
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 14:17:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Favor obter a chave pública do Proc 5000451-84.2017.404.7213.

  • Data:
  • 13/03/2017 14:15:41
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

  • Data:
  • 13/03/2017 14:00:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 13:32:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 12:38:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 12:38:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2017 12:38:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 13/03/2017 09:24:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 15:13:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2017 15:38:34
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 07/03/2017 15:38:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2017 15:38:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 07/03/2017 15:30:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2017 15:30:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2017 15:30:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 07/03/2017 13:32:16
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2017 13:22:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 07/03/2017 13:19:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 07/03/2017 13:02:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • OFICIO FUNAI FOI ENCAMINHADO TAMBÉM PELO SAPIENS.

  • Data:
  • 07/03/2017 12:42:28
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 07/03/2017 07:17:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • encaminhado a Funai via sapiens

  • Data:
  • 06/03/2017 15:56:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2017 15:26:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 06/03/2017 15:25:22
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.