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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 08:02:51
- Protocolo:
- 00734001515201707
- Data de Produção:
- 12/07/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais: Ação Ordinária - Ação Cível Originária nº 1.100/SC (STF)
- ?Protocolos Relacionados:
- 00734000442201728, 00692006014201581, 00679000188201770, 08620008015201787, 00734002224201728
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Estado de Santa Catarina | |
| FAUSTINO FELICIANO E OUTROS | |
| ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS |
Histórico
- Data:
- 26/09/2017 11:08:30
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/09/2017 11:07:55
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- PROCESSO FOI ENCAMINHADO PARA SGCT PELO SAPIENS.
- Data:
- 26/09/2017 10:01:40
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para upload da Cota 281 e Informação (5150629), encaminhar à SGCT.
- Data:
- 26/09/2017 09:59:06
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para upload da Cota 281, encaminhar à SGCT.
- Data:
- 20/09/2017 14:57:29
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- COTA FOI ENCAMINHADA PARA A FUNAI PELO SAPIENS.
- Data:
- 20/09/2017 14:50:56
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para upload da Cota AGU 00197 (512625) e encaminhar á FUNAI. Após, reatribuir para Andrea
- Data:
- 20/09/2017 12:32:00
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- OFICIO FOI ENCAMINHADO PARA A FUNAI E SGCT PELO SAPIENS.
- Data:
- 20/09/2017 12:16:15
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para encaminhar o Oficio 1232, com URGÊNCIA, à PFE/FUNAI. Dar ciência à SGCT. Atribuir para Andrea.
- Data:
- 20/09/2017 12:00:30
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 12:02:08
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 12:01:48
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- PROCESSO FOI ENCAMINHADO PARA SGCT PELO SAPIENS.
- Data:
- 29/08/2017 11:47:01
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para upload da nota 388, Nota AGU (4959658), Despacho AGU (4959667) Informação (4959754) Memorial (4959764) Nota 00901/2017/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (4965807) Cota AGU 137/2017/CONJUR-MJ/CGU/AGU (4993332) Nota CEP/CGLEG/CJ/MJ N. 006/2009 (4993341). Encaminhar à SGCT.
- Data:
- 24/08/2017 15:28:31
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2017 14:36:09
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUC
- Data:
- 22/08/2017 13:48:39
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCJ
- Data:
- 22/08/2017 13:14:38
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para upload do memorando 995 e encaminhar via Sapiens à COJUC. Após, atribuir processo para Andrea
- Data:
- 10/08/2017 11:38:42
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- OFICIO DE REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ENCAMINHADO PARA A FUNAI PELO SAPIENS.
- Data:
- 10/08/2017 11:28:48
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ao apoio para upload do oficio 1048. encaminhar à FUNAI e após atribuir processo para Andrea.
- Data:
- 13/07/2017 11:23:13
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- OFICIO ENCAMINHADO A FUNAI POR MEIO DO SISTEMA SAPIENS.
- Data:
- 13/07/2017 08:54:55
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2017 20:08:33
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 12/07/2017 20:01:59
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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