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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:31:27
- Protocolo:
- 00734001586202005
- Data de Produção:
- 18/06/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assessoramento Jurídico
- ?Protocolos Relacionados:
- 08001002202202040, 08620004555202259, 08620002284202035, 08620005128202026
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| PFE - FUNAI | |
| Procuradoria Federal Especializada | |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) | |
| Presidência da FUNAI | |
| Assessoria Internacional | |
| Comisión Interamericana de Derechos Humanos - CIDH | |
| PFE-FUNAI | |
| Miinstério da Justiça e Segurança Pública - MJSP |
Histórico
- Data:
- 16/12/2022 12:50:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/08/2022 13:15:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2022 13:10:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2022 15:17:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2022 14:37:30
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2022 12:17:54
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2022 12:11:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2022 18:04:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 03/06/2022 18:04:15
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 699 (4188980).
- Data:
- 03/06/2022 14:27:35
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2022 14:27:18
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 01/06/2022 17:28:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/06/2022 16:57:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 01/06/2022 16:57:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/06/2022 16:14:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 01/06/2022 15:23:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COGEN para anular o Despacho COGEN (4168845), considerando que o mesmo foi substituído pelo Despacho COGEN (4171513)
- Data:
- 31/05/2022 14:44:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2022 13:46:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 31/05/2022 13:45:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2022 12:24:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEN
- Data:
- 31/05/2022 07:00:42
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Excluir despacho Cogen 4168845. Válido o despacho Cogen 4171513
- Data:
- 30/05/2022 16:47:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/05/2022 16:03:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 19:44:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 27/05/2022 19:44:10
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 649 (4164213).
- Data:
- 27/05/2022 14:36:43
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 13:49:19
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 27/05/2022 13:47:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/05/2022 13:47:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/05/2022 13:47:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 13:44:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 27/05/2022 11:01:34
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 09:56:26
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 09:30:35
- Unidade:
- Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2022 18:11:25
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPLII
- Data:
- 26/05/2022 17:52:00
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 26/05/2022 17:51:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 17:49:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 26/05/2022 17:48:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando o Despacho CGPDS/DPDS (4157464), reiteramos o Despacho SEATO/COGAB/DPDS (4149868) à CGPC.
- Data:
- 26/05/2022 15:33:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 15:04:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 26/05/2022 15:04:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 13:19:10
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPDS
- Data:
- 26/05/2022 09:18:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2022 09:18:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, conclui-se pois a resposta será feita na caixa CGPDS.
- Data:
- 26/05/2022 09:14:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 09:13:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 26/05/2022 09:13:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciente do Despacho COASI/CGPDS (4153217), conclui-se temporariamente aguardando a consolidação da CGPDS e a manifestação da CGPC.
- Data:
- 26/05/2022 08:45:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 08:37:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 06:51:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 26/05/2022 03:36:57
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2022 02:52:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 26/05/2022 01:35:32
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 18:01:09
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 17:28:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2022 17:12:41
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COASI
- Data:
- 25/05/2022 17:12:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COASI
- Data:
- 25/05/2022 11:49:34
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 25/05/2022 11:49:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 11:43:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 25/05/2022 11:43:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2022 11:22:09
- Unidade:
- Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 09:48:51
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 09:02:47
- Unidade:
- Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 17:51:48
- Unidade:
- Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC
- Data:
- 24/05/2022 17:51:48
- Unidade:
- Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC
- Data:
- 24/05/2022 17:51:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 17:24:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 24/05/2022 17:24:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 618 (4150946).
- Data:
- 24/05/2022 16:53:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2022 16:53:32
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 24/05/2022 15:10:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 15:03:27
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 24/05/2022 15:01:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 15:01:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 14:59:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 24/05/2022 14:28:40
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2022 13:31:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 12:58:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 24/05/2022 12:57:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 12:00:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2022 11:58:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 11:57:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2022 11:56:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 24/05/2022 11:56:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 24/05/2022 11:44:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 11:21:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 24/05/2022 11:21:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 11:12:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 24/05/2022 10:58:45
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 10:49:31
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 24/05/2022 10:48:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 10:45:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 24/05/2022 10:45:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 24/05/2022 10:07:41
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 10:05:26
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 24/05/2022 10:05:20
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 09:56:14
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 24/05/2022 09:55:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Trâmite eletrônico solicitado por Eskarleti no SEPRO.
- Data:
- 24/05/2022 09:54:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/06/2020 18:58:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/06/2020 15:48:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 12:28:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.001586/2020-05) COM TAREFA ABERTA A Drª ANDREA SANTIAGO DRUMOND, EM 26-03-2020
- Data:
- 26/06/2020 10:59:05
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/06/2020 10:59:05
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 10:51:20
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASINT
- Data:
- 26/06/2020 10:46:47
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 10:42:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 10:14:57
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 10:14:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 26/06/2020 10:13:45
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Seag para expedição do Ofício Presidência 1247 (2255933).
- Data:
- 26/06/2020 10:12:32
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 09:58:40
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 26/06/2020 09:58:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 26/06/2020 09:58:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 26/06/2020 09:56:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 09:55:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
- Data:
- 26/06/2020 09:30:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- - PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 26/06/2020
- Data:
- 26/06/2020 09:29:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 09:13:25
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 26/06/2020 09:13:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 26/06/2020 09:09:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando o Memorando nº 77/2020/SEATO - COGAB - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS-FUNAI 2256942, conclui-se neste Seato/DPDS.
- Data:
- 25/06/2020 19:05:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 25/06/2020 19:05:40
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Seag para expedição do Ofício Presidência 1247 (2255933).
- Data:
- 25/06/2020 15:41:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 15:41:35
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo em andamento na caixa do DIAT/COGAB/DPT.
- Data:
- 25/06/2020 15:39:55
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2020 15:29:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 25/06/2020 09:31:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2020 08:59:03
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 08:56:24
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 08:36:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 21:50:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/06/2020 21:47:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 20:23:44
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/06/2020 18:10:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COASI
- Data:
- 24/06/2020 18:07:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 24/06/2020 15:46:08
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 24/06/2020 12:17:19
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 11:54:52
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 24/06/2020 11:54:33
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 11:54:33
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Atribuir ao Servidor Roldan o Ofício Nº 2251/2020/NAJ-CCJ/CCJ/CONJUR/MJ (2252103). Aguardando manifestação da CGMT em atenção à Cota n. 00780/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2242637).
- Data:
- 24/06/2020 11:53:05
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 24/06/2020 11:49:45
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 11:26:03
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 24/06/2020 11:17:30
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 11:14:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 11:13:41
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 11:11:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 24/06/2020 11:11:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 24/06/2020 11:11:49
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 24/06/2020 11:11:29
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 24/06/2020 11:11:17
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 10:45:33
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 10:41:03
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 24/06/2020 10:38:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 10:35:49
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2020 10:27:21
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 24/06/2020 10:27:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 24/06/2020 10:27:21
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 24/06/2020 10:25:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, DPDS e Presidência da Funai - URGENTE PRAZO ESGOTADO. Trata de pedido de reiteração nos os termos do OFÍCIO n. 01896/2020/PGU/AGU (2242629) e OFÍCIO AGU Nº 2199/2020/NAJ-CCJ/CCJ/CONJUR/MJ (2242634), solicitando subsídios até 23/06/2020, através da COTA n. 00780/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU. Em, 24/06/2020
- Data:
- 24/06/2020 10:17:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/06/2020 09:29:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/06/2020 11:46:17
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 23/06/2020 08:40:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 16:22:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 22/06/2020 16:21:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 15:13:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 22/06/2020 10:13:30
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 10:10:27
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 22/06/2020 10:10:04
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciente do Ofício Nº 1291/2020/SE/MJ (2244970), encaminho ao SECOP para acompanhamento, considerando que o processo já se encontra em análise pelas unidades competentes.
- Data:
- 22/06/2020 09:49:56
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/06/2020 17:28:28
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 22:22:32
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 19/06/2020 22:08:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 15:57:35
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 15:20:18
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 15:01:47
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 19/06/2020 15:01:37
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para acompanhamento.
- Data:
- 19/06/2020 14:48:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 14:41:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 19/06/2020 14:10:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 14:04:26
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 19/06/2020 14:04:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 13:44:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 19/06/2020 13:44:35
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 19/06/2020 13:44:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 19/06/2020 13:43:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- URGENTE. Prazo: 23/06/2020. De ordem do Dr. Paulo, à DPT, DPDS e Presidência da Funai, rogando a competente manifestação técnica, em 19.06.2020.
- Data:
- 19/06/2020 13:37:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 18/06/2020)
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