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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 06:57:36
- Protocolo:
- 08620005128202026
- Data de Produção:
- 19/06/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos e Interesses Individuais e Coletivos Indígenas - Pedido de medida cautelar 563-20 (Povo Yanomami e Povo Ye?kwana)
- ?Protocolos Relacionados:
- 08001002202202040, 00734001586202005
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação de Contenciosos Internacionais de Direitos Humanos | |
| Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH | |
| Bruna Nowak | |
| Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH | |
| Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - MMFDH |
Histórico
- Data:
- 27/11/2020 16:32:32
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2020 16:16:50
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 27/11/2020 16:16:26
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 19:50:09
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 19:47:40
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 19:35:14
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2020 19:23:49
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Subsídios encaminhados ao MMFDH. Arquive-se.
- Data:
- 24/06/2020 16:16:12
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 19:07:32
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 19:07:06
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Aguardando manifestação das áreas competentes no Processo n° 08001.002202/2020-40 e no Processo n° 00734.001586/2020-05.
- Data:
- 22/06/2020 14:51:11
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Trata-se da mesma demanda encaminhada pelo OFÍCIO n. 01896/2020/PGU/AGU, constante do Processo n° 00734.001586/2020-05. Aguardando manifestação das áreas competentes.
- Data:
- 22/06/2020 14:46:07
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Trata-se de mesma demanda encaminhada pelo Ofício n° 1058/2020/ASINT/MJ, constante do Processo n° 08001.002202/2020-40. Aguardando manifestação das áreas competentes.
- Data:
- 22/06/2020 14:40:50
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 09:47:34
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 19/06/2020 16:02:21
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 15:44:09
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 19/06/2020 15:35:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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