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Protocolo:
00734001857201638
Data de Produção:
16/11/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais: Ação Ordinária
?Protocolos Relacionados:
08001001482201692, 90790000055201891, 08001000840201721, 08620110485201548, 00411094298201725

Interessados

Identificação	Nome
	REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
	POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS
	POVO XUCURU
	República Federativa do Brasil

Histórico

Data:
03/09/2019 18:18:08
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2019 18:00:18
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2019 20:51:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2019 20:51:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, incluir o DESPACHO n. 00575/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, o DESPACHO n. 04435/2018/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Ofício AGU nº 562/2018/CCJ/CGAE-CONJUR/CONJUR/MJ no Sistema SEI Funai, no NUP 00734.001857/2016-38 e arquivar provisoriamente os autos, via SAPIENS, em 23.04.29.

Data:
23/04/2019 20:24:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2019 17:33:58
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2018 07:19:13
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2018 17:16:20
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2018 15:20:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2018 15:09:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, encaminho o Memorando nº 61/2018/CORT/CGAF/DPT-FUNAI à CONJUR/MJ, em resposta ao Ofício AGU nº 578/2018/CCJ/CGAAN/CONJUR/MJ, em 10/10/2018.

Data:
08/10/2018 09:56:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2018 09:55:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Tendo em vista o Despacho DPT (0839409), concluo o processo nesta unidade.

Data:
08/10/2018 09:46:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 08:46:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2018 15:02:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00734.001857/2016-38 COM TAREFA PARA DRA. CAROLINA EM 04/10/2018.

Data:
04/10/2018 14:36:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2018 09:20:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
04/10/2018 09:19:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2018 08:21:05
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2018 08:20:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
03/10/2018 15:20:40
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2018 15:18:15
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2018 15:13:22
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2018 15:10:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC - CGAF

Data:
03/10/2018 15:09:54
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminha-se Memorando 61 (SEI 0834767) à Coordenação de Gabinete da DPT, em atendimento à Cota 00240/2018/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI 0834012)

Data:
03/10/2018 08:53:08
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2018 08:53:00
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
03/10/2018 08:52:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2018 16:58:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC - CGAF

Data:
02/10/2018 16:57:56
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminha-se Memorando 53 à Coordenação de Gabinete da DPT para conhecimento e demais providências com vistas a encaminhar os autos à PFE-Funai.

Data:
02/10/2018 10:26:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2018 15:04:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
01/10/2018 15:02:03
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2018 14:34:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
01/10/2018 14:33:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
FOI ANEXADO NESTE NUP O DESPACHO n. 00240/2018/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 01.10.2018. Á DPT PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABÍVEIS COM A MAOIR BREVIDADE POSSIVEL.

Data:
01/10/2018 14:30:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/10/2018 10:52:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2018 08:22:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2018 16:49:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
28/09/2018 16:49:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/09/2018 16:48:58
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
28/09/2018 16:48:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
28/09/2018 16:46:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2018 16:38:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/09/2018 16:37:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, à DPT, com urgência, para informar o que foi requerido no prazo estipulado, em 28/09/2018.

Data:
28/09/2018 16:31:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/09/2018 17:13:33
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2018 17:12:36
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
17/09/2018 07:47:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 09:17:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
14/09/2018 09:17:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 16:42:39
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 16:42:26
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
13/09/2018 16:04:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 15:39:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/09/2018 15:39:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/09/2018 15:38:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, à DPT/CGAF para informar acerca dos procedimentos de pagamento de benfeitoria já realizados em relação a Milton e Maria Didier, em 13/09/2018.

Data:
13/09/2018 15:02:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2018 14:08:07
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2018 11:06:42
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
13/06/2018 11:06:33
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP para conhecimento da Cota n. 00861/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (0653841)

Data:
13/06/2018 11:05:29
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2018 10:48:48
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/06/2018 10:48:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, à Presidência da Funai para ciência, em 13/06/2018.

Data:
13/06/2018 10:34:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/06/2018 17:23:01
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2018 15:59:37
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
06/06/2018 15:59:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para providências.

Data:
06/06/2018 15:59:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2018 15:56:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
06/06/2018 15:54:57
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos inclusos foram recebidos por mídia em 06/06/2018 às 15h 25, por motivo de problemas no sistema de E-mail da rede FUNAI.

Data:
06/06/2018 15:34:38
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2018 15:38:34
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 15:38:19
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Na DPT para manifestação, acompanhar pelo processo vinculado (08620.110485/2015-48).

Data:
22/05/2018 15:36:33
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2018 15:34:42
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/05/2018 15:34:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À SECOP - O ASSUNTO ESTÁ SENDO ANALISADO NO NUP 8620.110485/2015-48.

Data:
21/05/2018 09:52:30
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE para providências quanto atendimento da Cota nº 114/CONJUR - Volume digitalizado de processo (SEI/FUNAI nº 0604299), pgs. 231-234.

Data:
21/05/2018 09:44:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2018 09:43:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
21/05/2018 09:42:04
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2018 13:42:39
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2018 13:08:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2018 13:08:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA DRA.CAROLINA, PARA ARQUIVAR NO SAPIENS EM 16.05.2018.

Data:
15/05/2018 16:05:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 15:40:35
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 15:28:44
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/05/2018 15:28:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/05/2018 15:25:19
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2018 15:06:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/05/2018 15:06:19
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/05/2018 15:05:52
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reitero considerando o prazo para atendimento.

Data:
15/05/2018 15:05:23
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2018 13:04:32
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2018 08:53:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. CAROLINA EM 11.05.2018

Data:
11/05/2018 08:43:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2018 17:16:10
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
10/05/2018 17:16:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
10/05/2018 10:39:41
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2018 09:43:02
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/05/2018 09:42:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para providências.

Data:
10/05/2018 09:41:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2018 09:19:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
10/05/2018 09:18:39
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2018 16:09:50
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
09/05/2018 16:02:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
09/05/2018 16:02:00
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
09/05/2018 15:44:15
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/11/2016)

Data:
31/05/2017 16:23:10
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2017 15:36:24
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS A PGU POR MEIO DO SISTEMA SAPIENS.

Data:
31/05/2017 15:04:54
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Nery, favor fazer o upload no SAPIENS do Of. 1067 e de toda documentação correlata, tramitar para PGU

Data:
30/05/2017 16:11:36
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
30/05/2017 08:30:43
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
30/05/2017 08:29:30
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
VERIFICAR QUEM VAI RESPONDER A CCJ OU A CGAAN .

Data:
30/05/2017 08:27:03
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Chegou no sapiens pendente da resposta- "Responder Comunicação"

Data:
30/05/2017 08:24:56
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2017 11:43:04
Unidade:
Subsecretaria de Administração/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2017 16:54:11
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2017 16:55:10
Unidade:
Subsecretaria de Administração/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2017 15:38:13
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2017 14:58:05
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade SE

Data:
09/03/2017 11:21:16
Unidade:
Subsecretaria de Administração/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2017 11:09:56
Unidade:
Subsecretaria de Administração/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/03/2017 11:08:55
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2017 11:07:47
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
08/03/2017 12:22:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2017 12:17:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2017 12:16:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
07/03/2017 19:52:24
Unidade:
Subsecretaria de Administração/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 19:49:43
Unidade:
Subsecretaria de Administração/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
07/03/2017 19:46:28
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/03/2017 16:55:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 16:25:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
07/03/2017 16:21:32
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 16:18:28
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
07/03/2017 16:18:11
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Protocolo CONJUR: Em razão da matéria, favor encaminhar o processo (SEI/SAPIENS) para a COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS - CGAAN.

Data:
07/03/2017 15:28:58
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
07/03/2017 15:24:35
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/11/2016 17:09:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2016 17:09:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Informações enviadas através do Sapiens.

Data:
22/11/2016 16:58:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2016 15:51:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
21/11/2016 15:29:40
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2016 15:27:33
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade SE

Data:
18/11/2016 09:31:17
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2016 19:18:46
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CJGAB

Data:
17/11/2016 19:16:43
Unidade:
Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2016 19:16:38
Unidade:
Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAAN

Data:
17/11/2016 17:48:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2016 17:36:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
17/11/2016 17:35:11
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2016 17:35:10
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
17/11/2016 17:34:06
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/11/2016 15:48:28
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2016 15:46:52
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
17/11/2016 15:34:34
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/11/2016)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.