Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 15:03:37

Protocolo:
08001001482201692
Data de Produção:
31/03/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Cooperação Jurídica Internacional - Demarcação Povo Xucuru
?Protocolos Relacionados:
08620110485201548, 00734001857201638

Interessados

Identificação	Nome
	Assessoria Internacional Ministério da Justiça e Segurança Pública
	POVO XUCURU

Histórico

Data:
25/08/2021 12:13:06
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2021 12:13:01
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
25/08/2021 12:13:01
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
25/08/2021 12:12:47
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2021 15:20:37
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2021 15:19:29
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/07/2021 19:49:31
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2021 11:32:41
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A demanda está sendo tratada no âmbito do Processo n° 08620.110485/2015-48.

Data:
28/07/2021 11:31:42
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2021 10:33:15
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
28/07/2021 10:33:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASINT, para análise e providências, em atenção ao Ofício Nº 1465/2021/SE/MJ (3287555).

Data:
28/07/2021 10:32:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2021 10:24:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
27/07/2021 17:58:43
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2021 11:30:39
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2021 11:27:20
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A demanda está sendo tratada no âmbito do Processo n° 08620.110485/2015-48.

Data:
24/06/2021 11:23:14
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2021 17:13:27
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
23/06/2021 17:13:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASINT, para análise e providências, em atenção ao Ofício Nº 1236/2021/SE/MJ (3190748).

Data:
23/06/2021 16:11:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2021 15:58:50
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
23/06/2021 15:56:08
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/05/2021 12:15:40
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2021 12:58:51
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A demanda encaminhada pelo Ofício nº 592/2021/ASINT/MJ está sendo tratada no âmbito do Processo nº 08620.110485/2015-48.

Data:
21/05/2021 11:44:46
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2021 11:08:34
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
21/05/2021 11:08:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASINT, para análise e providências, em atenção ao Ofício Nº 988/2021/SE/MJ (3105322).

Data:
21/05/2021 11:07:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2021 11:03:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
20/05/2021 17:29:27
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 17:25:37
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
20/05/2021 17:25:17
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Solicitado trâmite eletrônico, para inserção de documentos, por Eskarleti no SEPRO

Data:
20/05/2021 17:25:05
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/01/2021 18:02:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2021 18:02:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando a indicação constante no Despacho DPT (2778273), concluo nesta unidade.

Data:
15/01/2021 15:32:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2021 14:43:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
15/01/2021 08:51:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2021 08:32:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
15/01/2021 08:31:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2021 16:29:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
14/01/2021 15:43:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/01/2021 15:34:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2021 13:35:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
14/01/2021 12:56:43
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2018 16:42:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2018 16:40:23
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2018 09:24:57
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
15/03/2018 14:57:31
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 15:19:26
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/03/2018 14:50:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 13:02:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
17/08/2017 16:05:34
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2017 15:26:22
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/06/2017 10:12:11
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2017 17:00:46
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2017 11:42:47
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2017 11:41:16
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2017 10:03:13
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2017 10:00:49
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2017 17:44:54
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2017 17:44:47
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
A FUNAI informou que está em contato direto com a AGU e com o MRE. Os subsídios da FUNAI estão sendo enviados para a AGU que é o órgão responsável por preparar a resposta do estado brasileiro. (11/05/2017).

Data:
11/05/2017 17:40:53
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2017 16:43:51
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2017 16:39:12
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/05/2017 10:02:47
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2017 13:28:32
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2017 13:17:02
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2017 13:14:03
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/05/2017 17:16:13
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2017 10:45:50
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/04/2017 10:06:31
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2017 09:26:00
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2017 20:04:26
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
19/04/2017 10:23:20
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2017 16:27:30
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2017 16:15:52
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
18/04/2017 12:04:27
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/04/2017 13:36:34
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2017 10:21:53
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
05/04/2017 11:11:42
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

Data:
05/04/2017 10:40:12
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2017 09:54:38
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2017 14:27:13
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/03/2017 14:26:22
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2017 15:35:18
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2017 11:08:11
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
21/03/2017 10:27:27
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2017 18:58:51
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 18:40:40
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
15/03/2017 11:24:40
Unidade:
Assessoria Especial Internacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/11/2016 17:38:54
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2016 11:37:53
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/08/2016 12:45:00
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2016 17:53:11
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/06/2016 16:49:44
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2016 10:57:51
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2016 16:09:09
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/05/2016 09:31:05
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2016 17:21:43
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2016 17:38:57
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2016 17:36:38
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
03/05/2016 12:18:51
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2016 09:14:53
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2016 09:07:21
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2016 18:02:13
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
28/04/2016 14:49:14
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/04/2016 10:51:42
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/04/2016 09:30:24
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2016 18:45:36
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
25/04/2016 18:09:52
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2016 14:18:07
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
05/04/2016 11:37:56
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2016 11:35:04
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
31/03/2016 18:01:28
Unidade:
Assessoria Especial Internacional - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.