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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 03:02:54

Protocolo:
00742000298202026
Data de Produção:
03/04/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
?Protocolos Relacionados:
71000014452201854

Interessados

Identificação	Nome
	CONJUR-MC/CGU/AGU
	Departamento do Cadastro Único
	Departamento de Operação do Cadastro Único

Histórico

Data:
03/02/2022 10:19:06
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2022 17:29:30
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2022 16:58:48
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2022 16:56:14
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
10/01/2022 14:07:43
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 10:33:19
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
10/01/2022 10:32:59
Unidade:
Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo encaminhado à CP para expedição de Ofício nº 3 e seus anexos.

Data:
28/12/2021 15:45:12
Unidade:
Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 14:36:58
Unidade:
Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
28/12/2021 14:36:08
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 11:44:49
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
28/12/2021 11:44:39
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 11:44:24
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

Data:
28/12/2021 11:43:16
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 11:43:02
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
28/12/2021 11:42:40
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 11:34:21
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
20/12/2021 16:28:04
Unidade:
Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 16:09:57
Unidade:
Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
20/12/2021 16:07:53
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 16:07:04
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
20/12/2021 16:05:12
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 14:56:56
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
20/12/2021 14:54:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CP, para expedição do Ofício nº 522. Gentileza atentar para prazo e anexos.

Data:
17/12/2021 12:12:33
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2021 11:44:49
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 10:01:43
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
17/12/2021 09:45:55
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 06:18:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 18:58:23
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
16/12/2021 18:58:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
16/12/2021 18:57:38
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Prazo para envio dos elementos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer= 23/12/2021.

Data:
16/12/2021 18:52:17
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/12/2021 15:25:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 17:01:37
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2021 16:50:11
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 15:50:27
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
02/12/2021 15:50:11
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/12/2021 15:49:39
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2021 15:48:49
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 15:48:28
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
02/12/2021 15:08:36
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 15:02:31
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
02/12/2021 15:01:40
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/12/2021 15:51:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
01/12/2021 15:10:14
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 11:03:25
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
01/12/2021 11:02:40
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 11:01:41
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

Data:
01/12/2021 10:58:13
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 07:25:55
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
01/12/2021 07:25:44
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 00:10:15
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

Data:
01/12/2021 00:09:59
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAF.Deop

Data:
30/11/2021 18:01:51
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2021 13:57:18
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
30/11/2021 13:56:15
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2021 13:39:26
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
30/11/2021 13:33:20
Unidade:
Consultoria Jurídica/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2020 12:49:39
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2020 12:49:33
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo enviado à Procuradoria da União no Estado do Ceará.

Data:
16/04/2020 10:22:41
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 10:04:25
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SAGI/GAB

Data:
16/04/2020 09:58:14
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2020 09:46:24
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/04/2020 09:59:16
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 09:58:34
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
13/04/2020 16:53:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 16:51:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SAGI/DECAU

Data:
06/04/2020 18:55:35
Unidade:
Departamento do Cadastro Único/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 17:55:06
Unidade:
Departamento do Cadastro Único/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SAGI/GAB

Data:
06/04/2020 12:31:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 11:34:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/04/2020 09:09:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
06/04/2020 09:05:32
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
SOLICITAÇÃO RELACIONADA AO PROCESSO Nº 71000.014452/2018-54, REFERENTE AO SR. FRANCISCO HELIO CHAVES DIAS (NIS 10851159963). SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
06/04/2020 08:58:21
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 08:43:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 08:23:45
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2020 08:23:25
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
06/04/2020 08:22:56
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2020 20:31:42
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

Data:
05/04/2020 20:31:30
Unidade:
Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Á CGAF/Deop. Ação Anulatória de Débito. Cobrança de Devolução.

Data:
05/04/2020 20:28:43
Unidade:
Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2020 20:53:30
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2020 20:53:01
Unidade:
Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
03/04/2020 20:52:41
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2020 19:18:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
03/04/2020 19:15:58
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.