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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 05:14:22
- Protocolo:
- 71000014452201854
- Data de Produção:
- 16/03/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- PBF: Apuração de Recebimento Indevido - TCU1344 (F5) Francisco Helio Chaves Dias
- ?Protocolos Relacionados:
- 71000016623201880, 71000033777201836, 71000035656201829, 71000026322201945, 71000060749201719, 00742000298202026, 71000039897202061
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Francisco Helio Chaves Dias (NIS 10851159963) | |
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU/CE | |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | |
Defensoria Pública da União no Estado do Ceará | |
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO CEARÁ - DPU |
Histórico
- Data:
- 14/04/2022 16:09:45
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2022 16:09:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2022 16:08:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2022 16:04:53
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/01/2022 16:59:05
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/01/2022 16:58:32
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2021 14:28:50
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2021 15:05:40
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/03/2021 21:28:29
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2020 13:30:43
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Ofício nº 271 expedido.
- Data:
- 20/04/2020 11:09:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/04/2020 12:32:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2020 09:08:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP
- Data:
- 06/04/2020 09:08:22
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- RELACIONADA SOLICITAÇÃO DA AGU, COM PRZO (00742.000298/2020-26), REFERENTE AO SR. FRANCISCO HELIO CHAVES DIAS. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
- Data:
- 20/03/2020 17:32:23
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2020 16:45:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2020 16:43:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Para expedição do Ofício 271
- Data:
- 20/03/2020 16:42:07
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 04/03/2020 09:08:27
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/10/2019 13:56:10
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2019 13:49:34
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 27/06/2019 11:13:16
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2019 16:44:03
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2019 15:30:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- À CGAF/CP para expedição do Ofício 751.
- Data:
- 03/05/2019 15:30:08
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 02/05/2019 15:33:21
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 24/04/2019 17:02:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2019 16:29:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP
- Data:
- 24/04/2019 16:28:53
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- CHEGOU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA DPU, COM PRAZO! SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
- Data:
- 24/04/2019 16:25:39
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2019 16:25:34
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 24/04/2019 16:25:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Remoção de sobrestamento
- Data:
- 05/09/2018 12:57:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Sobrestamento. inclusão de documento
- Data:
- 05/09/2018 12:56:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Remoção de sobrestamento
- Data:
- 17/08/2018 16:34:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Sobrestamento. Aguarda análise.
- Data:
- 17/08/2018 16:27:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2018 14:46:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP
- Data:
- 17/08/2018 14:46:07
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- CHEGOU APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO SR. FRANCISCO HELIO CHAVES DIAS. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
- Data:
- 17/08/2018 14:45:07
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 17/08/2018 14:44:55
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2018 14:44:50
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 17/08/2018 14:44:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Remoção de sobrestamento
- Data:
- 25/07/2018 10:53:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Sobrestamento. Aguarda resposta da DPU.
- Data:
- 23/07/2018 14:40:57
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/07/2018 14:34:17
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 05/07/2018 12:39:40
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2018 17:05:38
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 21/06/2018 13:05:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2018 16:51:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP
- Data:
- 13/06/2018 16:50:39
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- CHEGOU SOLICITAÇÃO DA DPU. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
- Data:
- 13/06/2018 16:49:35
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 13/06/2018 16:49:12
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2018 16:49:09
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 16/03/2018 12:56:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)