Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620000982199887
Data de Produção:
06/04/1998
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Rodovia BR 226-MA na TI Cana Brava Guajajara
?Protocolos Relacionados:
08763000905201988, 08763001333201954, 08198001980202223, 08763001201201922, 08620012504201733, 08620017136202449, 08620001043202311, 08620011587202472, 08763001164202096, 08620002811202192, 00464002516202336

Interessados

Identificação	Nome
	Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
	Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
	NICOLE DIAS DE FIGUEIREDO CARDOSO SARMENTO
	Ana Claudia Costa da Silva
	Assessoria de Controle Externo da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DNIT
	Povo Guajajara - TI Canabrava

Histórico

Data:
27/01/2025 09:49:24
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/01/2025 13:35:05
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2025 11:20:46
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
23/01/2025 11:20:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, em atenção ao Despacho SEAD-COGAB-DPDS (8099870).

Data:
23/01/2025 11:19:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2025 11:10:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
23/01/2025 08:06:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2025 18:49:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
25/12/2024 23:17:13
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/12/2024 08:08:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2024 15:38:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
16/12/2024 15:33:47
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2024 16:27:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2024 16:27:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2024 09:47:48
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2024 16:53:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2024 17:25:35
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2024 12:35:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2024 21:29:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
30/08/2024 15:34:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2024 11:19:41
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2024 11:19:24
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08620.011587/2024-72 anexado

Data:
29/08/2024 11:18:44
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2024 11:18:41
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
29/08/2024 11:18:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2024 10:11:06
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2024 11:15:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2024 09:41:56
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2024 09:41:07
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/07/2024 09:08:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2024 08:51:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2024 19:47:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
25/07/2024 12:50:06
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 11:13:58
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAM

Data:
25/07/2024 11:13:48
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, documentos transferidos, conforme soliticado: Recibo (7047727), Ofício nº 197/2024/DILAC/CALAF/DILIC (7047728), Anexo I - Parecer Técnico nº 142/2024-Dilac/Calaf/Dilic (7047729).

Data:
25/07/2024 11:13:16
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2024 10:17:53
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2023 13:58:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2023 11:47:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2023 09:58:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
24/07/2023 17:47:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2023 16:45:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
24/07/2023 16:45:41
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício Minuta COTRAM (5486028)

Data:
24/07/2023 16:41:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/08/2021 09:27:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2021 09:25:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/08/2021 14:13:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2021 17:20:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 17:38:41
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício Minuta COTRAM 3289977, prazo PFE vencido em 19.07.

Data:
28/07/2021 17:09:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
28/07/2021 17:08:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Despacho COTRAM/2021 (3290087).

Data:
09/02/2021 17:34:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2021 17:21:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2019 17:06:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2019 14:28:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 09:12:48
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Desconsidere-se o despacho anterior.

Data:
05/09/2019 09:11:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à servidora Ana Flávia Fernandes para elaborar resposta à Cota da PFE, atentando-se para o prazo de 14.09.19.

Data:
05/09/2019 09:00:37
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2019 12:13:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA

Data:
04/09/2019 12:13:36
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA

Data:
30/08/2019 18:00:53
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2019 11:54:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
12/02/2019 09:25:41
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/02/2019 09:25:38
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2019 09:18:29
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/02/2019 13:29:31
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/02/2019 13:27:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2019 13:22:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
11/02/2019 10:33:31
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2019 10:33:03
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/02/2019 10:32:55
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAM

Data:
24/01/2019 17:24:56
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/04/1998)

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