Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:23:01

  • Protocolo:
  • 08763001333201954
  • Data de Produção:
  • 31/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Solicita informações sobre possíveis divergências entre indígenas o DNIT e p consórcio CCM-ÃPIA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002811202192, 08620000982199887

Interessados

Identificação Nome
MPF-Procuradoria da Republica no Estado Maranhão

Histórico

  • Data:
  • 27/09/2020 10:32:25
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/05/2020 11:18:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/05/2020 10:16:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Atribuído a Carla Fonseca para análise e assinatura do Ofício 508 (2143007).
  • Data:
  • 11/05/2020 10:15:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/05/2020 09:53:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM
  • Data:
  • 11/05/2020 09:52:36
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício 508 (2143007), Bloco Interno 88877.
  • Data:
  • 11/05/2020 09:51:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/05/2020 09:46:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 16/03/2020 10:11:29
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Maria Janete Carvalho para análise e providências.
  • Data:
  • 16/03/2020 09:54:59
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/03/2020 17:16:08
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 13/03/2020 17:15:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COTRAM para providências.
  • Data:
  • 13/03/2020 17:13:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/03/2020 11:41:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA
  • Data:
  • 12/03/2020 11:41:22
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA
  • Data:
  • 09/03/2020 10:40:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/02/2020 09:09:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA
  • Data:
  • 27/02/2020 09:02:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 27/02/2020 09:00:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/02/2020 17:21:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MA
  • Data:
  • 07/02/2020 17:20:19
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2019 10:30:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/10/2019 17:26:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MA
  • Data:
  • 31/10/2019 10:43:15
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.