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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 05:02:35

  • Protocolo:
  • 08620008899202075
  • Data de Produção:
  • 19/10/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Procedimentos n°1.31.000.001373/2019-94 e 1.31.000.000701/2012-69
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620000550200637, 08620012722201930, 08620008892202053

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia

Histórico

  • Data:
  • 18/10/2024 17:18:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/10/2024 17:17:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Presente processo inserido em bloco interno e concluído na unidade COMCA no SEI, tendo em vista o Ofício 1055/2021/PRES/FUNAI (3224478) emitido no âmbito do processo 08620.008892/2020-53.
  • Data:
  • 14/06/2023 09:59:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/06/2023 08:23:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEP
  • Data:
  • 14/06/2023 08:22:53
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COMCA, por competência, tendo em vista o processo principal 08620.000550/2006-37 (ref. UHE Santo Antônio).
  • Data:
  • 14/06/2023 08:20:13
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/05/2021 17:47:22
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 06/05/2021 17:47:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COEP para providências do Ofício Nº 871/2021-MPF/PR-RO/6º OFÍCIO/6ª CCR (3063660).
  • Data:
  • 06/05/2021 17:46:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/05/2021 17:28:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 06/05/2021 17:28:40
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, informamos que o OFÍCIO Nº 395/2021-MPF/PR-RO/6º OFÍCIO/6ª CCR foi localizado no processo nº 08620.008892/2020-53, solicitamos averiguar a inserção no processo citado, caso necessário solicite a movimentação para este processo.
  • Data:
  • 06/05/2021 17:19:13
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 16/12/2020 14:35:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/10/2020 18:27:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 22:49:06
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 22:47:28
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 15:42:12
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 11:29:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 22/10/2020 09:03:15
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/10/2020 12:05:05
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 19/10/2020 12:04:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COEP para providências.
  • Data:
  • 19/10/2020 12:01:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/10/2020 11:21:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 19/10/2020 10:55:16
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.