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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 02:01:31

  • Protocolo:
  • 08620014903202387
  • Data de Produção:
  • 16/11/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta) - Processos de Reintegração de Posse Região Sul da Bahia. (URGENTE)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08198014265202501, 00410039488202508, 00415211761202318, 08620014917202309, 08620014070202354

Interessados

Identificação Nome
Lúcia Maria da Conceição
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas

Histórico

  • Data:
  • 05/08/2025 11:17:37
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2025 10:25:27
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 28/07/2025 10:25:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2025 14:43:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 26/07/2025 14:43:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, à DPT/FUNAI, à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00912/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 29/05/2025 11:06:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001943/2023-81, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. REGINA FLÁVIA AZEVEDO MARQUES), EM 29/05/2025. Equipe de Matéria Fundiária (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 29/05/2025 10:31:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2025 10:20:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 25/04/2025 17:04:28
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2025 15:15:38
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 25/04/2025 15:11:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2025 10:42:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECART

  • Data:
  • 16/04/2025 15:36:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2025 15:33:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCART

  • Data:
  • 16/04/2025 15:33:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2025 11:33:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2025 11:25:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 16/04/2025 11:25:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 16/04/2025 11:11:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/12/2024 10:24:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2024 09:27:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2024 09:27:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2024 22:05:54
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2024 18:25:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 22/11/2024 15:17:15
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2024 12:29:03
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 22/11/2024 12:02:54
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2024 11:52:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Despacho ASSTEC/DPT (7802302) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 00679.001943/2023-81, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES), EM 22/11/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 22/11/2024 11:47:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2024 11:46:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 22/11/2024 11:46:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 22/11/2024 11:38:20
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2024 15:15:36
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 21/11/2024 14:46:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2024 10:09:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 21/11/2024 10:09:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A DPT EM ATENÇÃO A COTA n. 01943/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 21.11.2024

  • Data:
  • 21/11/2024 10:08:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2024 23:51:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2024 23:47:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 01387/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 09/07/2024 23:39:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2024 21:27:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2024 21:27:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00645/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 04/07/2024 11:11:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001943/2023-81, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 04/07/2024

  • Data:
  • 04/07/2024 11:00:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2024 10:10:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 04/07/2024 09:05:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2024 19:07:57
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2024 16:19:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, aguardar a manifestação da Diretoria de Proteção Territorial para resposta à Equipe solicitante, em atenção ao DESPACHO n. 01260/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 25/06/2024 15:32:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Despacho GAB/CR-SBA (6824877) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 00679.001943/2023-81, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 25/06/2024

  • Data:
  • 25/06/2024 15:25:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2024 15:25:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 25/06/2024 15:25:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 25/06/2024 15:25:05
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 25/06/2024 14:51:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2024 09:14:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 25/06/2024 09:13:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2024 23:44:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/06/2024 23:44:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/06/2024 23:43:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, à CR Sul da Bahia, em atenção a COTA n. 00945/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 24/06/2024 23:37:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2024 11:06:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

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