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  • Protocolo:
  • 08759000434201713
  • Data de Produção:
  • 11/12/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência Jurídica - Regimento interno Fórum Empreendimentos Aracruz/ES
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620015772201898, 08759000446201811

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público federal - MPF Espírito Santo
Coordenação Técnica Local em Aracruz

Histórico

  • Data:
  • 17/11/2023 11:32:00
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2023 11:30:34
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Presente processo inserido em bloco interno e concluído na unidade COTRAM no SEI, considerando perda do objeto - Minuta Regimento Interno do Fórum Permanente de Diálogo entre empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz/ES.

  • Data:
  • 01/11/2023 14:58:14
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 11:31:36
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2021 15:29:30
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/11/2020 17:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2020 15:07:29
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

  • Data:
  • 21/05/2020 15:01:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2019 17:16:22
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2018 08:55:41
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao servidor Pedro Gaia para análise e resposta à PFE/Funai.

  • Data:
  • 05/12/2018 08:53:50
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2018 11:51:24
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 03/12/2018 11:51:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • COTRAM, para providências

  • Data:
  • 03/12/2018 09:48:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2018 10:07:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2017 16:24:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2017 16:11:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 15/12/2017 16:10:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2017 16:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE - CR-MGES

  • Data:
  • 12/12/2017 17:46:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

  • Data:
  • 12/12/2017 12:23:12
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 09:58:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 09:42:48
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 12/12/2017 09:42:48
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 11/12/2017 16:52:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 16:14:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - MGES

  • Data:
  • 11/12/2017 15:49:38
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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