Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08759000446201811
Data de Produção:
20/07/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Controle e Mitigação de Impactos Ambientais em Terras Indígenas - Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e a Comunidade Indígena de Aracruz/ES.
?Protocolos Relacionados:
08620011702201861, 08759000434201713, 08620001652201056

Interessados

Identificação	Nome
	MPF - Procuradoria da República no Município de Linhares/ES
	MPF - Procuradoria da República no Município de Linhares

Histórico

Data:
18/04/2023 15:51:14
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/09/2020 20:42:03
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2020 15:46:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2020 15:01:00
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2020 13:38:02
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
22/05/2020 13:37:55
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2020 15:41:42
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2019 16:03:44
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 15:08:23
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/12/2019 15:07:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, para conhecimento do disposto no Despacho CR-MGES (1808028).

Data:
10/12/2019 15:00:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 18:57:43
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 18:57:07
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 15:12:17
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
09/12/2019 15:12:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
04/12/2019 23:18:36
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 10:53:45
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
04/12/2019 09:48:57
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2019 13:06:40
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
01/12/2019 13:00:22
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2019 06:15:42
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAV

Data:
22/11/2019 10:53:20
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/11/2019 14:17:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2019 08:54:10
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 08:38:08
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
30/10/2019 10:16:04
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2019 15:20:52
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2019 11:46:46
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
25/10/2019 11:44:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, em atenção ao Memorando nº 138/2019/Segat - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES-FUNAI.

Data:
25/10/2019 11:43:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2019 09:36:59
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
25/10/2019 09:36:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
23/10/2019 17:22:29
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2019 15:53:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
23/10/2019 15:50:26
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 11:19:30
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

Data:
22/10/2019 11:13:43
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2019 17:02:07
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2019 12:11:49
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
ao servidor pedro Gaia, para elaboração de resposta ao E-mail MPF - Linhares/ES (1634511), com base em dados levantados anteriormente.

Data:
27/09/2019 09:25:30
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 09:19:15
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/09/2019 09:18:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/01/2019 17:02:15
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2019 15:23:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2018 17:29:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2018 15:44:27
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2018 19:51:08
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 14:47:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 11:38:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 10:13:23
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 10:12:30
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
20/08/2018 10:12:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
20/08/2018 10:08:30
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 09:57:15
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
10/08/2018 09:37:40
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2018 08:53:44
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2018 08:50:28
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
10/08/2018 08:50:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
09/08/2018 09:56:57
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2018 08:38:20
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2018 08:12:10
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
03/08/2018 16:38:18
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2018 09:21:02
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2018 08:26:43
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2018 07:26:33
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/07/2018 07:26:33
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/07/2018 07:26:33
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/07/2018 07:26:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COMCA, COTRAM e COEP - para informar os processos sob responsabilidade desta CGLic

Data:
27/07/2018 07:25:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 10:31:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

Data:
26/07/2018 08:17:39
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2018 18:33:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2018 16:49:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
25/07/2018 16:49:13
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
25/07/2018 15:51:37
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/07/2018 09:41:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2018 10:56:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
20/07/2018 10:47:34
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2018 10:41:27
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

Data:
20/07/2018 10:09:34
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.