Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/10/2025 05:18:51

  • Protocolo:
  • 23000016580202357
  • Data de Produção:
  • 22/05/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Educação Básica: FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000037003202218, 23000028647202215

Interessados

Identificação Nome
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Histórico

  • Data:
  • 17/10/2023 14:07:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2023 13:17:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2023 18:17:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2023 18:17:02
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclui-se, tendo em vista a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que no art. 4º contempla o acerto financeiro necessário ao atendimento da demanda objeto deste processo.

  • Data:
  • 17/08/2023 13:14:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 12:57:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento da Política de Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 12:57:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 10:12:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 08:23:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 26/06/2023 15:05:44
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2023 14:01:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2023 13:51:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS

  • Data:
  • 16/06/2023 11:36:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 18:40:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 07/06/2023 17:41:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento da Política de Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 17:41:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 17:27:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento da Política de Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 07/06/2023 17:27:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 07/06/2023 15:08:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 14:42:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

  • Data:
  • 07/06/2023 14:40:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 14:01:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 07/06/2023 13:37:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 11:32:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 11:04:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 11:01:49
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 10:49:58
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 10:49:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/06/2023 10:49:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/06/2023 10:49:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 06/06/2023 11:22:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2023 11:21:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2023 11:20:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2023 11:17:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 17:05:05
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 17:01:22
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

  • Data:
  • 02/06/2023 15:48:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 15:37:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM/CGMan

  • Data:
  • 31/05/2023 17:56:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 23/05/2023 10:55:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 16:53:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

  • Data:
  • 22/05/2023 16:44:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 16:42:16
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 22/05/2023 11:34:54
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.