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DocumentoConsulta realizada em 08/12/2025 14:44:36

Protocolo:
23000037003202218
Data de Produção:
23/12/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Educação Básica: FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Divulgação das estimativas, dos valores, das aplicações e dos cronogramas de desemb. do FUNDEB.
?Protocolos Relacionados:
23000016580202357

Interessados

Identificação	Nome
	FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico

Data:
02/05/2024 11:12:27
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2024 13:20:46
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2024 11:52:28
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2024 11:43:41
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
02/01/2024 16:16:41
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2024 16:16:16
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4567883 (Recibo)

Data:
02/01/2024 16:16:16
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Binder1.pdf anexado no documento 4567883 (Recibo).

Data:
02/01/2024 16:10:42
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MariaFreitas

Data:
02/01/2024 14:55:45
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MarcusMacedo

Data:
02/01/2024 14:55:18
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4567179 (Ofício) por HelenitaBorges

Data:
02/01/2024 13:41:46
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para HelenitaBorges

Data:
02/01/2024 13:35:28
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4567179 (Ofício)

Data:
02/01/2024 11:59:41
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Dou de 29.12.2023 Seção 1 pag 1 a 126 - Edição Extra E Port. Interministerial nº 07-2023.pdf anexado no documento 4566999 (Publicação).

Data:
02/01/2024 11:59:40
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4566999 (Publicação)

Data:
29/12/2023 18:00:27
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 17:46:51
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2023 17:45:34
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4563860 (Formulário solicitação publicação DOU Edição Extra) por SamuelFeliciano

Data:
29/12/2023 14:08:02
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4563860 (Formulário solicitação publicação DOU Edição Extra), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
29/12/2023 14:07:40
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2023 13:18:52
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MariaFreitas

Data:
29/12/2023 13:18:43
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 13:18:06
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2023 12:16:08
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4559479 (Portaria) por fernando.haddad@fazenda.gov.br

Data:
28/12/2023 16:40:55
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 16:35:26
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 16:34:12
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4561533 (Recibo)

Data:
28/12/2023 16:34:12
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Binder5.pdf anexado no documento 4561533 (Recibo).

Data:
28/12/2023 16:28:18
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MariaFreitas

Data:
28/12/2023 16:28:06
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 16:22:45
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
28/12/2023 16:22:37
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4560396 (Ofício) por NilvaniAbreu

Data:
28/12/2023 16:20:25
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Cancelamento de assinatura do documento 4560396 (Ofício)

Data:
28/12/2023 16:20:05
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4560396 (Ofício) por NilvaniAbreu

Data:
28/12/2023 16:19:54
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo SEI_23000.037003_2022_18.pdf anexado no documento 4560397 (Anexo).

Data:
28/12/2023 16:17:55
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Liberada assinatura externa para o usuário Ministro Fernando Haddad (fernando.haddad@fazenda.gov.br) no documento 4559479 (Portaria)

Data:
28/12/2023 16:17:46
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Liberada assinatura externa para o usuário Nadia Kalyne Germano de Araújo (nadia.araujo@fazenda.gov.br) no documento 4559479 (Portaria)

Data:
28/12/2023 16:12:34
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2023 15:52:58
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4559479 (Portaria) por CamiloSantana

Data:
28/12/2023 15:19:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 13:27:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4560397 (Anexo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/12/2023 13:26:59
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4560396 (Ofício), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/12/2023 13:25:49
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2023 13:22:12
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 13:03:36
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2023 12:43:39
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para NilvaniAbreu

Data:
28/12/2023 12:43:32
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 12:43:02
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
28/12/2023 12:36:38
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para IradiSilva

Data:
28/12/2023 11:06:14
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 11:05:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Desp 5291- Rodolfo.pdf anexado no documento 4559735 (Despacho).

Data:
28/12/2023 11:05:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4559735 (Despacho)

Data:
28/12/2023 10:54:12
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BarbaraPadua

Data:
28/12/2023 10:53:59
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 10:53:07
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
28/12/2023 10:53:03
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
28/12/2023 10:31:48
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 10:28:30
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4559394 (Despacho) por JussaraBatista

Data:
28/12/2023 10:23:54
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para IradiSilva

Data:
28/12/2023 10:22:56
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BarbaraPadua

Data:
28/12/2023 10:22:09
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4559479 (Portaria)

Data:
28/12/2023 10:18:43
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4559394 (Despacho) por LuizCosta

Data:
28/12/2023 10:05:58
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4559394 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/12/2023 10:02:17
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 10:02:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2023 09:55:56
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
28/12/2023 09:55:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 09:54:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
28/12/2023 09:53:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4559333 (Despacho)

Data:
28/12/2023 09:53:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Desp 5287 - Rodolfo.pdf anexado no documento 4559333 (Despacho).

Data:
28/12/2023 09:53:36
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4559327 (Parecer)

Data:
28/12/2023 09:53:36
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo 23000.037003.2022-18 Parecer 1116 FSH - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.pdf anexado no documento 4559327 (Parecer).

Data:
28/12/2023 09:52:10
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 09:48:17
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
28/12/2023 09:45:06
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558914 (Minuta de Portaria) por RodolfoCabral

Data:
28/12/2023 09:38:37
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
28/12/2023 08:54:40
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 08:54:28
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
28/12/2023 08:37:40
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 08:37:36
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FabianaLima

Data:
28/12/2023 08:37:29
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2023 08:37:16
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
28/12/2023 08:36:54
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558914 (Minuta de Portaria)

Data:
27/12/2023 20:27:08
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 17:56:02
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para LuizCosta

Data:
27/12/2023 17:54:59
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
27/12/2023 17:38:47
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CristinaMorais

Data:
27/12/2023 17:34:30
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 17:34:30
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 17:06:35
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JaquelineSouza

Data:
27/12/2023 17:03:15
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4558234 (Minuta de Ofício), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
27/12/2023 16:59:43
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 16:59:18
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
27/12/2023 16:59:02
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2023 16:56:48
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
27/12/2023 16:56:48
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
27/12/2023 16:49:43
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4558130 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
12/12/2023 18:45:17
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para LuizCosta

Data:
12/12/2023 18:44:01
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 18:06:55
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
12/12/2023 18:06:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 17:46:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
12/12/2023 17:41:49
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4525759 (Nota Técnica SEI)

Data:
12/12/2023 17:41:49
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Nota_Tecnica_3851420.html anexado no documento 4525759 (Nota Técnica SEI).

Data:
12/12/2023 17:40:53
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Anexo_3870900_4__publicacao___Portaria_Interm._n__xx__de_xx.12.2023.zip anexado no documento 4525745 (Anexo).

Data:
12/12/2023 17:40:53
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4525745 (Anexo)

Data:
12/12/2023 17:38:50
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Anexo_3870887_Minuta_Portaria_Interministerial_terceira_revisao_quadrimestral_3.zip anexado no documento 4525717 (Portaria).

Data:
12/12/2023 17:38:50
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4525717 (Portaria)

Data:
12/12/2023 17:38:08
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Oficio_3876949.html anexado no documento 4525706 (Ofício).

Data:
12/12/2023 17:38:08
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4525706 (Ofício)

Data:
12/12/2023 17:36:35
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Email FNDE.pdf anexado no documento 4525695 (E-mail).

Data:
12/12/2023 17:36:34
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4525695 (E-mail)

Data:
12/12/2023 17:36:06
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/12/2023 17:36:06
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2023 11:13:45
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2023 10:14:11
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 10:08:00
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2023 09:57:17
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 09:52:27
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
29/08/2023 09:51:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 09:50:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
29/08/2023 09:50:19
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
29/08/2023 09:50:08
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4274542 (Ofício) por NilvaniAbreu

Data:
29/08/2023 09:32:09
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2023 09:12:23
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2023 09:11:43
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 09:04:59
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/08/2023 08:53:41
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2023 12:31:37
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4260641 (Portaria) por fernando.haddad@fazenda.gov.br

Data:
23/08/2023 19:43:34
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2023 19:36:10
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2023 19:29:20
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2023 19:16:14
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2023 19:14:22
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
23/08/2023 19:10:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2023 19:05:13
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4260641 (Portaria) por CamiloSantana

Data:
23/08/2023 18:59:53
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 110524 disponibilizado para unidade GM/GAB

Data:
23/08/2023 18:28:31
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 104678 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
23/08/2023 18:00:32
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 104678 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
23/08/2023 13:53:56
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4261688 (Ofício) por ViniciusRoda

Data:
23/08/2023 13:05:14
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2023 13:05:10
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 98083 disponibilizado para unidade GM/CHEFIA

Data:
23/08/2023 13:04:36
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2023 13:03:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2023 12:14:54
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2023 12:09:30
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2023 12:09:16
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
23/08/2023 12:05:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 110524 disponibilizado para unidade GM/GAB

Data:
23/08/2023 10:34:07
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2023 10:33:36
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
23/08/2023 10:33:05
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4260895 (Despacho) por Leonardo.Barchini

Data:
23/08/2023 10:32:56
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4260895 (Despacho) por LuizCosta

Data:
23/08/2023 10:31:38
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4260895 (Despacho) por GregorioGrisa

Data:
23/08/2023 09:57:17
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2023 09:50:05
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
23/08/2023 09:49:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2023 09:25:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
23/08/2023 09:13:20
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2023 08:17:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
23/08/2023 07:48:46
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2023 20:39:11
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4260118 (Minuta de Portaria) por RodolfoCabral

Data:
22/08/2023 17:15:53
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 17:10:37
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 16:59:18
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
22/08/2023 16:59:14
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
22/08/2023 16:58:38
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 133085 disponibilizado para unidade CONJUR/GAB

Data:
22/08/2023 16:58:38
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 133085 disponibilizado para unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
22/08/2023 16:56:47
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
22/08/2023 16:56:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Para aprovação CONJUR/GAB.

Data:
22/08/2023 11:46:56
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 11:26:59
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2023 11:17:48
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/08/2023 10:58:02
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 10:58:02
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 10:39:25
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
22/08/2023 10:39:25
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
22/08/2023 10:39:03
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4230434 (Despacho) por ManuellaPereira

Data:
21/08/2023 18:24:35
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4230434 (Despacho) por ElianaPereira

Data:
10/08/2023 17:21:58
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2023 16:39:54
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
10/08/2023 16:39:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2023 16:17:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
10/08/2023 16:02:06
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2023 16:02:06
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/05/2023 17:50:34
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2023 17:53:36
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2023 17:44:17
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2023 17:23:07
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/05/2023 17:22:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2023 17:14:55
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2023 17:09:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
04/05/2023 17:09:46
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
26/04/2023 09:19:38
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 08:59:03
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
25/04/2023 17:28:03
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 17:27:47
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
20/04/2023 07:41:58
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 20:12:51
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 20:03:08
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 20:02:08
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2023 20:02:01
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
19/04/2023 19:15:35
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2023 17:14:59
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 17:14:14
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:51:16
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:38:56
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:30:46
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:16:00
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2023 11:25:46
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 11:25:33
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
18/04/2023 17:51:27
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2023 16:14:43
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2023 16:12:49
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
18/04/2023 16:12:24
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Tramitado ao GM/ASTEC para início dos procedimentos necessários à publicação do ato. Aguardar assinatura do SE-Adjunto no Despacho 320 (3961985)

Data:
18/04/2023 09:39:11
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2023 08:17:29
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
18/04/2023 08:16:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2023 07:23:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
18/04/2023 07:20:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 19:14:00
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
13/04/2023 12:58:51
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2023 10:44:47
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 10:44:21
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
13/04/2023 10:23:51
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 10:23:28
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
13/04/2023 10:14:54
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 07:16:12
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
11/04/2023 16:56:54
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2023 16:56:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
11/04/2023 15:55:00
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2023 15:55:00
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2023 15:28:00
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
11/04/2023 15:28:00
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
10/04/2023 17:51:06
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2023 17:41:37
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
10/04/2023 17:40:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2023 17:39:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
10/04/2023 16:58:16
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2023 16:58:16
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/04/2023 17:28:10
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2023 09:39:39
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2023 09:39:02
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2023 16:27:24
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2023 15:46:10
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF

Data:
01/02/2023 10:39:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/01/2023 08:33:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2023 15:20:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2023 15:20:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2023 14:21:27
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2023 14:21:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2023 10:47:51
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
11/01/2023 10:47:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
11/01/2023 09:20:40
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2023 09:20:40
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2023 18:20:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2023 17:24:37
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
10/01/2023 17:24:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
10/01/2023 17:24:37
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
06/01/2023 14:38:36
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2023 14:06:50
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
05/01/2023 17:33:16
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2023 17:10:09
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2023 17:05:08
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2023 17:03:41
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
05/01/2023 17:02:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2023 17:01:40
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
05/01/2023 17:01:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
03/01/2023 09:11:40
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2023 09:00:08
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
29/12/2022 15:01:17
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 15:01:09
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
29/12/2022 15:00:34
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2022 14:36:12
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2022 10:08:49
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 10:08:32
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2022 10:01:43
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 09:56:43
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/PROT

Data:
29/12/2022 08:38:25
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 08:38:25
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 08:37:55
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
29/12/2022 08:37:55
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
28/12/2022 11:57:56
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2022 17:05:07
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2022 17:04:15
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
27/12/2022 17:04:03
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
27/12/2022 16:38:29
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2022 12:37:02
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2022 12:35:37
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
27/12/2022 11:30:34
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2022 10:53:16
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2022 02:24:10
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 18:49:32
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
26/12/2022 18:49:26
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 18:49:19
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/12/2022 18:40:29
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 18:39:44
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
26/12/2022 18:39:44
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
26/12/2022 18:17:33
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2022 18:15:42
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 18:15:35
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/12/2022 18:01:57
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 17:57:55
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/12/2022 17:57:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 17:52:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
26/12/2022 17:38:39
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2022 16:34:05
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 16:33:46
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
26/12/2022 16:23:44
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 16:22:01
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
26/12/2022 16:11:04
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 16:07:17
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
26/12/2022 13:46:53
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/12/2022 23:39:25
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 19:55:36
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 19:17:33
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 19:17:18
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 19:17:18
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
23/12/2022 19:17:03
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 19:15:24
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/12/2022 19:15:17
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2022 19:15:17
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2022 19:13:46
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/12/2022 19:10:47
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
23/12/2022 19:10:47
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
23/12/2022 19:10:28
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Antecipo o processo para ciência deste GM, considerando a urgência de publicação do ato após manifestação jurídica por nossa CONJUR e análise pelo Ministério da Economia.

Data:
23/12/2022 19:09:10
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2022 18:56:46
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 18:56:46
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 18:38:57
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
23/12/2022 18:38:57
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
23/12/2022 17:51:55
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
23/12/2022 17:42:21
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 17:36:42
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
23/12/2022 17:31:48
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/12/2022 17:31:48
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.