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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 14:19:37
- Protocolo:
- 23123002187202390
- Data de Produção:
- 31/03/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Nota Técnica solicitando adequação do texto do inciso II, do Artigo 37, do Decreto Nº 11.342, 2023.
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000001524202318, 23123003852202362
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ministério da Educação Instituto Benjamin Constant GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL |
Histórico
- Data:
- 18/04/2023 10:33:43
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2023 10:43:01
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2023 10:35:49
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 13/04/2023 18:03:26
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2023 18:02:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 13/04/2023 13:38:42
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2023 13:38:42
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2023 10:11:06
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 13/04/2023 10:11:06
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 11/04/2023 16:18:54
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2023 15:40:21
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS
- Data:
- 05/04/2023 11:10:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2023 07:24:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR
- Data:
- 05/04/2023 07:22:18
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/04/2023 15:53:22
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 04/04/2023 15:05:56
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/04/2023 14:19:05
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/04/2023 14:19:05
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/04/2023 14:19:02
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 03/04/2023 10:51:56
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/04/2023 10:51:56
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/04/2023 10:38:38
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 03/04/2023 10:38:38
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 03/04/2023 08:23:35
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2023 20:29:52
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 31/03/2023 11:28:58
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2023 11:16:42
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/PROT
- Data:
- 31/03/2023 11:00:12
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 31/03/2023 11:00:12
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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