Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:36:48

Protocolo:
25000008666202170
Data de Produção:
21/01/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual - Aplicação de Sanção
?Protocolos Relacionados:
25000467738201731, 25000061749202014, 25000011567201870

Interessados

Identificação	Nome
	MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
	Hospital Municipal de Teixeira de Freitas

Histórico

Data:
19/12/2023 13:03:35
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2023 13:03:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/12/2023 13:03:09
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
05/04/2023 16:16:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2023 16:04:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
05/04/2023 16:04:12
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/04/2023 16:03:55
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032845590 (Despacho) por graciene.sousa

Data:
04/04/2023 11:41:38
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 11:30:37
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2023 11:30:37
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONT/CCLIC

Data:
04/04/2023 11:30:25
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032809800 (Despacho) por ducilene.andrade

Data:
20/03/2023 07:19:55
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2023 17:34:25
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/03/2023 17:34:25
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
17/03/2023 17:30:48
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0032481023 (Despacho)

Data:
17/03/2023 17:29:53
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2023 16:31:30
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
17/03/2023 16:31:30
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
17/03/2023 16:31:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/03/2023 16:31:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032481023 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
09/03/2023 08:40:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2023 07:24:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
09/03/2023 07:24:32
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/03/2023 07:24:23
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032277118 (Despacho) por graciene.sousa

Data:
08/03/2023 13:57:15
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2023 13:55:36
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONT/CCLIC

Data:
08/03/2023 13:55:36
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/03/2023 13:55:23
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032268121 (Despacho) por ducilene.andrade

Data:
08/03/2023 08:52:08
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2023 17:49:31
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/03/2023 17:49:31
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
07/03/2023 17:48:53
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0032251734 (Despacho)

Data:
07/03/2023 17:48:02
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2023 17:33:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/03/2023 17:33:26
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
07/03/2023 17:33:26
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
07/03/2023 17:33:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032251734 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
01/11/2022 15:00:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0030089130 (E-mail)

Data:
16/09/2022 10:57:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029263430 (E-mail)

Data:
11/08/2022 15:18:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028599493 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
05/08/2022 09:55:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2022 09:51:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
05/08/2022 09:51:22
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/08/2022 09:25:21
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028472324 (Parecer) por romeu.carmo

Data:
02/08/2022 08:22:11
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2022 20:31:42
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
01/08/2022 20:31:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/08/2022 17:13:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028359100 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
29/07/2022 11:24:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2022 10:21:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0028222019 (Despacho)

Data:
29/07/2022 09:50:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2022 09:40:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2022 09:37:20
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/07/2022 09:37:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
29/07/2022 09:37:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
28/07/2022 19:42:55
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028222019 (Despacho) por igor.simoes

Data:
20/07/2022 11:39:32
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2022 17:46:35
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
19/07/2022 17:46:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/07/2022 17:44:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028161083 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
22/06/2022 17:30:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027575174 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
23/05/2022 11:25:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2022 11:20:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/08/2021 15:40:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022409749 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
26/08/2021 08:09:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 17:36:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
25/08/2021 17:35:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022383211 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
23/08/2021 17:20:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2021 17:19:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
23/08/2021 17:19:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/08/2021 17:14:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022319196 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
17/08/2021 16:48:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 16:11:01
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/08/2021 16:10:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
17/08/2021 16:10:23
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022249858 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
17/08/2021 15:08:15
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 15:06:03
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/08/2021 15:06:03
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONT

Data:
17/08/2021 15:05:32
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022237399 (Despacho) por ducilene.andrade

Data:
17/08/2021 07:59:40
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2021 18:20:18
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2021 18:19:54
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0022227153 (Despacho)

Data:
16/08/2021 18:19:41
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2021 17:59:05
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
16/08/2021 17:59:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/08/2021 17:59:04
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
16/08/2021 17:58:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022227153 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
10/08/2021 07:08:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2021 18:12:41
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/08/2021 18:12:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
09/08/2021 17:51:07
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022096829 (Despacho) por luiz.blumm

Data:
06/08/2021 20:47:29
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 19:00:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/08/2021 19:00:49
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
06/08/2021 18:58:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022040085 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
06/08/2021 17:47:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022040085 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
05/08/2021 11:02:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
19/07/2021 09:59:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestamento. AGUARDAR ASSINAR TERMO ADITIVO QUE A EMPRESA FAZ JUZ AOS VALORES.

Data:
12/07/2021 14:02:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0018869602 por thiago.rodrigues

Data:
14/04/2021 16:36:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
05/03/2021 11:10:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestamento. Aguardar decisão final do Coordenador

Data:
04/03/2021 16:22:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
24/02/2021 14:11:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestamento. Aguardar resolução de questões pendentes no processo contratual

Data:
21/01/2021 13:17:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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