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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:30:14

  • Protocolo:
  • 25000061749202014
  • Data de Produção:
  • 05/05/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual - Aplicação de Sanção
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000467738201731, 25000011567201870, 25000008666202170

Interessados

Identificação Nome
Hospital Municipal de Teixeira de Freitas/BA
MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES EIRELI

Histórico

  • Data:
  • 19/12/2023 13:03:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 13:03:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 13:03:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 01/11/2022 15:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030089521 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 26/10/2022 18:31:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2022 17:13:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 26/10/2022 17:13:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2022 17:12:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029995644 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 25/10/2022 17:46:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2022 12:02:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2022 12:02:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 25/10/2022 12:01:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029972466 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 16/09/2022 11:25:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0029265042 (E-mail)

  • Data:
  • 03/08/2022 16:42:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2022 16:01:47
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2022 16:01:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 03/08/2022 15:54:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028429708 (Despacho) por erico.santos

  • Data:
  • 02/08/2022 19:33:37
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2022 14:15:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026408605 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 29/03/2022 17:40:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2022 17:08:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2022 17:08:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCLIC

  • Data:
  • 29/03/2022 17:07:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026089434 (Despacho) por krishna.melo

  • Data:
  • 28/03/2022 18:14:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 18:06:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT

  • Data:
  • 28/03/2022 18:06:22
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 18:02:49
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026078744 (Despacho) por ducilene.andrade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:23:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:23:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0026050699 (Despacho)

  • Data:
  • 25/03/2022 16:23:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:21:50
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:16:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 25/03/2022 16:16:13
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 25/03/2022 16:16:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:15:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026050699 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 08/03/2022 17:59:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025704938 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 21/02/2022 07:33:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 18:44:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 18/02/2022 18:44:31
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 18:26:15
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025357936 (Parecer) por igor.simoes

  • Data:
  • 10/12/2021 08:44:39
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2021 17:09:49
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 09/12/2021 17:09:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2021 17:08:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024230065 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 22/10/2021 14:30:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023417975 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 18/10/2021 16:35:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2021 16:17:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2021 16:17:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 15/10/2021 13:50:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 16:27:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 16:27:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 14/10/2021 16:26:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022922452 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 14/10/2021 09:59:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 09:52:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 14/10/2021 09:52:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 12:47:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 12:32:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 12:32:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 19/07/2021 10:33:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2021 10:33:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:20:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 12:23:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 12:23:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 16/07/2021 12:14:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019393690 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 16/07/2021 11:27:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018863872 (Nota Informativa) por laicia.lima

  • Data:
  • 15/07/2021 17:25:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018863872 (Nota Informativa) por ronaldo.costa

  • Data:
  • 02/07/2020 09:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2020 09:36:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 02/07/2020 09:36:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2020 09:35:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015546367 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 01/07/2020 12:16:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 12:07:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 01/07/2020 12:07:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 11:48:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015523956 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 25/06/2020 17:21:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 17:03:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 17:03:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 25/06/2020 17:02:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015464373 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 22/05/2020 08:59:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014954866 (Ofício) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 06/05/2020 17:18:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 17:17:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 06/05/2020 17:17:41
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 17:17:34
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014715057 (Despacho) por alexandre.pozza

  • Data:
  • 06/05/2020 13:40:15
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 13:28:13
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 06/05/2020 13:28:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 13:11:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014697695 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 06/05/2020 10:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014697695 (Nota Técnica) por diana.silva

  • Data:
  • 06/05/2020 09:32:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014697695 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 05/05/2020 21:53:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014697695 (Nota Técnica) por diana.silva

  • Data:
  • 05/05/2020 14:57:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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