Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 20:37:03

Protocolo:
71000021131201725
Data de Produção:
07/03/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Outros Orgãos Externos - Acordo de Cooperação Técnica entre MDSA e TCU
?Protocolos Relacionados:
71000026918202089

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério da Cidadania - Secretaria Executiva
	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
	Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
	Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
	Secretaria Nacional de Assistência Social

Histórico

Data:
17/04/2021 10:54:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2020 15:40:23
Unidade:
Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2020 16:39:37
Unidade:
Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2020 17:04:11
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/05/2020 17:03:15
Unidade:
Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
12/05/2020 11:22:38
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2020 11:22:20
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclua-se o processo nesta Secretaria considerando que a demanda está aguardando manifestação da SENARC.

Data:
09/05/2020 17:55:23
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 11:33:23
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 10:40:32
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 10:29:32
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC

Data:
04/05/2020 10:29:32
Unidade:
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 19:42:58
Unidade:
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
30/04/2020 19:25:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 19:24:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI/CGCI II

Data:
30/04/2020 19:09:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 18:42:46
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 18:41:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
30/04/2020 18:41:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2020 18:11:58
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 18:11:47
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI/CGCI II

Data:
30/04/2020 18:00:24
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 17:52:57
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2020 16:23:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 16:21:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
24/04/2020 16:51:21
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2019 17:59:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2019 08:48:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 19:00:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
27/03/2019 15:20:43
Unidade:
Assessoria Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/10/2018 10:51:57
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2018 16:50:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2018 08:58:57
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2018 18:14:28
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2018 10:11:40
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB

Data:
06/04/2018 10:03:45
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2018 17:05:13
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2018 15:44:41
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2018 15:43:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/CDAA

Data:
05/04/2018 15:42:13
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2018 15:39:32
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/GAB/CAAD

Data:
05/04/2018 13:30:20
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2018 12:26:01
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/DGSUAS/CGREGS

Data:
20/03/2018 15:50:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2018 15:48:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2018 15:40:36
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2018 15:39:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/CDAA

Data:
20/03/2018 15:39:01
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2018 15:38:50
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI/CGCI II

Data:
22/02/2018 17:01:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2018 11:31:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/DGSUAS-NUAAD

Data:
22/02/2018 11:05:07
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2018 17:07:15
Unidade:
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2018 17:07:15
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/DGSUAS

Data:
21/02/2018 16:52:52
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2018 14:50:36
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2018 12:57:39
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/GAB/CAAD

Data:
21/02/2018 12:47:51
Unidade:
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/GAB/CAAD

Data:
16/02/2018 17:33:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2018 17:30:14
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SNAS/GAB/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2018 16:14:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2018 16:12:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB

Data:
15/02/2018 10:22:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 09:20:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2018 16:46:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SNAS/DGSUAS/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/ASGAB

Data:
29/01/2018 10:29:10
Unidade:
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2018 18:02:01
Unidade:
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2018 16:49:03
Unidade:
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/ASGAB

Data:
23/01/2018 10:14:33
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/01/2018 09:09:50
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2018 19:22:39
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
18/01/2018 09:33:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2018 17:53:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
16/01/2018 18:32:44
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2018 15:54:23
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/01/2018 15:54:21
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/01/2018 15:53:57
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2018 14:59:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/ASGAB

Data:
27/11/2017 13:48:11
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/11/2017 11:35:58
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2017 11:35:24
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2017 17:36:00
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2017 11:40:59
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2017 11:36:17
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB

Data:
05/04/2017 11:28:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 11:42:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/ASGAB

Data:
03/04/2017 17:22:03
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Sheila, trata-se da minuta de ACT entre o MDSA e o TCU. A Conjur, em seu Parecer Jurídico nº 159/2017/CONJUR-MDSA/CGU/AGU, de 24/03/2017, faz algumas recomendações pontuais para ajuste do texto. Alterei a minuta em conformidade com o referido parecer jurídico, e fiz a juntada do texto na forma do documento 0390764. Att, Bruno

Data:
28/03/2017 16:16:59
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2017 16:15:38
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB

Data:
28/03/2017 12:00:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2017 12:44:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/CDAA

Data:
27/03/2017 12:43:43
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2017 12:21:58
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
08/03/2017 14:25:25
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2017 11:52:29
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/CDAA

Data:
08/03/2017 11:51:49
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2017 11:25:26
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/ASGAB

Data:
07/03/2017 16:52:49
Unidade:
Assessoria Gabinete/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo Público gerado

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