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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 18:42:37

Interessados

Identificação Nome
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Ministro de Estado da Cidadania
Secretário Executivo do Ministério da Cidadania
TCU - Tribunal de Contas da União

Histórico

  • Data:
  • 15/02/2022 11:01:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS/SAGICAD/GAB/MDS/SAGICAD/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2022 10:59:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS/SAGICAD/GAB/MDS/SAGICAD/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2022 19:07:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS/SAGICAD/GAB/MDS/SAGICAD/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2022 18:50:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS/SAGICAD/GAB/MDS/SAGICAD/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 11:19:03
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 11:18:10
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2021 17:24:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Processos de Cadastramento/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 16:45:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 16:40:48
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 10:23:09
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2021 09:31:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de de Produção de Indicadores/SE/SAGI/DM/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 11:13:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 11:13:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 20:15:16
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 09:24:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 09:23:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 13:14:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 17/12/2020 17:49:49
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 17:44:16
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 17/12/2020 17:42:51
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 16:57:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 16:53:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 17/12/2020 16:26:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 16:11:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI/CGCOT

  • Data:
  • 17/12/2020 16:11:25
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 14:43:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 14:39:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 17/12/2020 14:39:06
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 14:38:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 14:35:49
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 17/12/2020 14:06:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 14:05:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 17/12/2020 14:05:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 09:29:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Processos de Cadastramento/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2020 17:11:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Processos de Cadastramento/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 25/11/2020 11:40:16
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/11/2020 23:07:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão da Informação/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 09:43:29
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 10:37:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 09:35:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 20:40:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão da Informação/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 20:16:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão da Informação/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/STI

  • Data:
  • 11/09/2020 07:08:45
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 20:05:10
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 19:44:10
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI/CGCDE

  • Data:
  • 08/09/2020 15:19:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 15:14:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 04/09/2020 21:11:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 20:57:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 13:30:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de de Produção de Indicadores/SE/SAGI/DM/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 17:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de de Produção de Indicadores/SE/SAGI/DM/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/DM

  • Data:
  • 17/07/2020 12:06:36
  • Unidade:
  • Departamento de Monitoramento/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 11:55:17
  • Unidade:
  • Departamento de Monitoramento/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/GAB

  • Data:
  • 17/07/2020 11:55:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 11:37:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 17/07/2020 11:37:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 09:19:33
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2020 17:10:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2020 17:59:02
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 14:17:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 14:15:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Considerando a publicação do extrato do ACT TCU no DOU, CONCLUA-SE.

  • Data:
  • 12/05/2020 14:14:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 13:13:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 09/05/2020 17:55:17
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 18:11:30
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 18:11:04
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Tendo em vista a manifestação do Gabinete da Senarc do dia 6 de maio de 2020 às 18h04 sobre o encerramento do processo no âmbito da Senar, considerando informação dada pela AECI de que não haveria necessidade de manifestação, concluo os autos na SEDS, sem prejuízo de ações futuras.

  • Data:
  • 06/05/2020 18:05:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 18:04:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo encerrado no âmbito da Senarc, considerando informação dada pela AECI de que não haveria necessidade de manifestação.

  • Data:
  • 06/05/2020 18:03:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 14:48:46
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 14:48:24
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 11:43:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 11:34:53
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 09:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 08:07:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 05/05/2020 17:18:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2020 17:17:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 05/05/2020 11:27:44
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 18:29:57
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 18:01:03
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 04/05/2020 17:11:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 16:22:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 16:22:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 16:03:36
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 13:47:27
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 11:18:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 11:18:29
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 04/05/2020 11:12:03
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 11:11:44
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB

  • Data:
  • 04/05/2020 10:59:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 10:39:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 10:29:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC

  • Data:
  • 04/05/2020 10:29:32
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 08:44:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 08:10:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno II/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 04/05/2020 08:06:55
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 07:48:32
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2020 23:35:35
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 03/05/2020 23:35:17
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 03/05/2020 23:33:32
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 03/05/2020 23:10:40
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2020 23:04:29
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-GABIN

  • Data:
  • 03/05/2020 22:36:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.